Por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL

CNH vencida em 2020: Motorista terá prazo maior para renovação; Veja data limite

Está confirmado. Os motoristas vão contar com um período maior para renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), os documentos que venceram neste ano de 2020 poderão ser regularizados a partir de 2021.

A medida, até então, foi anunciada para o Estado de São Paulo. Por conta da pandemia da Covid-19, o órgão tomou algumas providências, entre as quais, suspender os serviços. Os condutores flagrados com essa pendência, inclusive, não estavam sendo multados.

No entanto, a partir de agora, o Detran divulgou um calendário para que os motoristas possam renovar a CNH. A renovação vai acontecer da seguinte forma: o condutor terá um prazo de 12 para regularizar a sua situação:

  • quem teve a CNH vencida em janeiro deste ano, por exemplo, poderá renová-la em janeiro de 2021;
  • quem teve a CNH vencida em fevereiro de 2020, poderá renová-la em fevereiro de 2021;
  • quem teve a CNH vencida em março de 2020, poderá renová-la em março de 2021;
  • e assim sucessivamente.

Os mesmos prazos citados vão valer para:

  • Permissão para Dirigir (PPD); e
  • Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Infrações de trânsito

O DETRAN também divulgou novas medidas no que se refere as infrações de trânsitos cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020. De acordo com o cronograma, o limite será de dez meses a partir da data em que a infração foi cometida.

Dessa forma:

  • multas registradas em março de 2020 – notificações enviadas em janeiro de 2021;
  • multas registradas em abril de 2020 – notificações em fevereiro de 2021;
  • multas registradas em maio de 2020 – notificações em março de 2021; 
  • e assim sucessivamente.

As notificações que já foram expedidas, ficam postergados até 31 de janeiro de 2021:

  • os prazos finais para apresentação de defesa; e
  • indicação do condutor e recurso posteriores a 20 de março de 2020.

Vale destacar que os prazos vão valer para as infrações que foram cometidas até o final de novembro. Ou seja, multas que forem registradas a partir do dia 1º de dezembro deste ano seguirão os prazos normais definidos no Código de Trânsito Brasileiro.

Transferência e Licenciamento

A transferência do automóvel, para  condutores que compraram veículos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020,  poderá ser feita até 31 de dezembro.

Quem adquiriu um veículo novo no mesmo período, o registro e licenciamento poderá ser feito até 31 de janeiro de 2021.

Veja também: Confira 9 multas que não vão mais gerar pontos na CNH em 2021

Leia Também:

Está "bombando" na Internet:

Acesse www.pensarcursos.com.br
10 Comentários
  1. Damaso Machado Brito Neto Diz

    Essa lei e para todo território nacional

  2. Lucinea Tarine da Silva Diz

    É possível fazer a renovação da CNH online?

  3. Marcos Diz

    Vale pra belo horizonte também??

  4. Elisiane Braga Leal Diz

    Minha CNH categoria B venceu 16/11/20 sou de MG estou desempregada, portanto sem renda.
    Queria me informar quais ações e documentos para fazer renovação pela CNH SOCIAL?

  5. Antonio Eduardo Esteves Diz

    mudei de estado a dois anos. minha carteira venceu em maio de 2020 . Nao consegui transferir para SP. Não vou voltar pra minha cidade anterior só pra renovar carteira. Como fica minha situaçao?

  6. Paulo Garcia Diz

    Ola! Serve para todos os Estados …pois sou do RS

  7. Marco paulo ferreira Diz

    Minha CNH foi suspensa,cumpri a suspensão, so que consegui agendamento para 8 janeiro de 2021,eu posso rodar so com o protocolo do Poupatempo, ainda nao consegui entregar papel da reciclagem.como posso fazer,sou caminhoneiro e dependo da carta.

  8. Celio Antonio Vitor Diz

    Carros q deveriam ser licenciados em julho foi estendido ?

  9. Adair Torres Diz

    Prazo para Licenciamento de veiculos que deveriam ser licenciados em abril de 2020 foi estendido?
    Att
    Adair Torres

  10. RAMES EID Diz

    E as carteiras que vence em janeiro de 2021 quando deve ser renovado

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.