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CNH específica para motoristas de veículos automáticos; veja o projeto

Caso o condutor já possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá adicionar a possível nova categoria.

Estar em trâmite no Senado Federal um Projeto de Lei (PL), que prevê habilitação específica para condução de carros automáticos. Caso o condutor já possua a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá adicionar a possível nova categoria.

A proposta foi criada pelo senador Eduardo Gomes, que relata em seu texto que os motoristas poderiam dirigir apenas veículos automáticos, caso optasse. Desta forma, não teriam autorização de conduzir um carro de modalidade diferente, nem mesmo uma moto, podendo receber multa gravíssima e até mesmo ter o veículo retido.

Alteração da Lei

Posto isto, cabe ressaltar que o PL sugere uma alteração do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Somente desta maneira poderiam instituir provas específicas para modalidade de veículos automáticos.

Segundo o relator da proposta, a legislação de trânsito deve acompanhar a evolução tecnológica dos veículos. Ele afirma que o crescimento das vendas de carro automáticos no Brasil está acontecendo de forma acelerada.

Gomes ressalta ainda que em 2018 os veículos automáticos corresponderam 49% dos emplacamentos. No entanto, o parlamentar complementa ressaltando que os exames práticos devem ser obrigatoriamente realizados em veículos com câmbio manual.

“De fato, a condução de veículos equipados com câmbio manual requer maior destreza e habilidade, razão pela qual o Contran exige que o candidato realize as provas no modelo manual. No entanto, diante do fato de que enorme parcela dos condutores hoje dirige apenas veículos automáticos, não há razão para que o exame de direção veicular não acompanhe este cenário”, defende o senador.

Encaminhamento da proposta

Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. Com a possível concessão por parte dos deputados, retornará para revisão dos senadores. Com isso, após verificar todas as alterações, será encaminhada para a sanção presidencial.

Por ser um PL, existe um prazo de 180 dias, a partir da eventual sanção, para permitir que o Contran regulamente a decisão. Além disso, também devem respeitar este prazo os centros de formação de condutores, se adaptando as novas determinações.

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34 Comentários
  1. Paulo Cesar Alves Diz

    É muito não ter o que fazer, essa pessoa deveria capinar uma roça

  2. Robson silva Diz

    Isso é mais uma safadeza a Vista pessoal só espero que o presidente da República Jair messias BOLSONARO, não aprove isso pelo amor de Deus!!

  3. Fraga Diz

    Já não basta a cobrança de imposto (IPVA) abusivo sobre o veículo.
    Agora quer impor ao cidadão de dirigir o que eles determina. Ou então será punido$!
    Aprendi a dirigir em Fusca. Já trabalhei de manobrista pegando carros com vários tipo de câmbio. E agora por causa de um incompetente corremos o risco de retroceder!

  4. Ronaldo Martins de Lima Diz

    Sim,fazer uma reciclagem gratuita. Agora criar mais uma maneira de multar e o povo perder dinheiro, Vergonha…vô querer saber o autor desse monstrengo.

  5. Julio Samuel de sousa Diz

    Senador safado malandro esse cara quer mais roubo ainda

  6. Arthur Diz

    Nos vamos acabar igual a Venezuela e Cuba pq são todos capitalistas e só visão o dinheiro oque eles roubao não é suficiente ficam inventando novas leis idiotas mais imbecil e quem aprova uma merda dessa.

    Nosso país é rico mais são inúmeros ladrões de gravata acabando com a população isso é triste 😢 decepcionante.

  7. LAZARO ROBERTO DA SILVEIRA Diz

    Esses deputados não tem o que fazer inventando mais maneira da indústria das multas e da arrecadação ganhar cada vez mais vou fazer campanha no estado deste senador na época da campanha dele povo saber quais são os políticos estão a favor do povo e quais os políticos que estão a favor da indústria da multa e da arrecadação o país onde temos a maior carga tributária e o pior o salário senador pelo amor de Deus ajude o povo vou brincar mais a nossa vida

  8. Antonio Freire rocha Diz

    Nossa só inventa coisa p tirar dinheiro do povo !!meu Deus.palhacada

  9. Alberto Diz

    Doente

  10. DalterLS Diz

    Carros automáticos e motos automáticas (biz, etc.) são desculpas esfarrapadas de quem não tem habilidade ou pretende ficar no celular. O mesmo se diz do piloto automático. A tecnologia avança e o usuário retrocede.

  11. Alex Diz

    Ridículo a proposta, abre precedente para mais multas, mais gastanca de dinheiro para o coitado do consumidor

  12. Genivaldo Diz

    Nao tem que fazer nao e so rouba mais dinheiro da população com isso bando de safado oor que nao faz mp pra baixa salarios dele corta as regalias tira direitos dele que nao sao pouco e repassa a população bando de ladrão

  13. RICARDO RUBIO Diz

    Lei sem pé e sem cabeça!
    É pra isso que elegemos esses idiotas!

  14. Valdemi Diz

    Que absurdo num país como o nosso acontecer uma coisa dessa, na minha casa tem 2 carros um manual e outro automático então vou ter que ter 2 carteiras ou será que esse deputado vai me dar um carro automático em troca do manual. Que vergonha com tanta coisa úteis que eles precisam fazer pra melhorar nosso país.

  15. Elizeu Diz

    É uma vergonha nós gastar uma grana preta pra ter uma habilitação e esses caras cada dia inventam mais coisas pra prejudicar o povo

  16. Romero Machado da Silva Diz

    Já estão criando mais uma conta para pagarmos, essa mania de nos taxar em tudo, não tem fim, afinal de contas os parlamentares do Brasil merecem todo crédito e medalhas por tantas criatividades.

  17. Paulo César Diz

    Eduardo Gomes seu inútil, vá fazer um projeto que dê retorno a população não um projeto lixo desses ,fazendo com que o povo tenha que pagar novamente, se o projeto é pra dirigir carro automático porque o teste prático é em carro manual???
    Cara vai achar o que fazer seu sem noção Zé Ruela….

  18. Jhonatan Diz

    Isso e so pra tomar dinheiro da população

  19. André dias Diz

    Meu Deus, esses caras não tem o que fazer mesmo quanta asneira deveriam criar vergonha na cara e fazer algo de útil para o país.

  20. André Luis Vida Corazza Diz

    Se os comentários não são publicados, pq é que vcs pedem para deixar um comentário?

  21. André Luis Vida Corazza Diz

    Proposta ridícula.
    Se o futuro condutor vai ter aula e prova em câmbio manual, pq ele iria aceitar ficar restrito aos automáticos? Se ele aprendeu a dirigir e fez a prova em manual! Porra, volte para a escola Senadorzinho.
    Perda de tempo e o senador não tem mais oq fazer.
    Todos os carros de auto escola são manuais, as escolas teriam que substituir metade de sua frota por carros automáticos e mudar outras leis obrigando a prova ser realizada em automático.
    Por favor. Cancelem isso. Não gastem nosso dinheiro com bobeira e vai trabalhar em algo útil a sociedade.

  22. Ricardo Diz

    Pagamos uma fortuna para senadores incompetentes , sem menor preparo…ta querendo inventar a roda o idiota a CNH ja é feita com câmbio manual , porem, o importante sao a leis de trânsito q precisam ser reforçada nos cursos pois muitos condutores aprovados são péssimo ao interpretar placas e legislação em geral….carro automático é apenas um conforto pra quem conduz veículo no trânsito

  23. Rodrigo Diz

    Que coisa ridícula… Claro…. $ tem que vir de algum lugar…

  24. Willian Diz

    Mais uma forma de tirar dinheiro dos brasileiros, ao invés de se preocupar em melhorar o código nacional de trânsito pra punir infratores como os que matam alguém com veículo sobre influência de álcool ou drogas, se preocupam em ganhar mais dinheiro do povo, sem contar que os CFC’s não têm estrutura pra acolher todo esse povo se precisar alterar essa categoria.

  25. Robeilton Diz

    Mais uma maneira de tirar dinheiro do povo, isso sim, bando de pilantras.

  26. Rafael Alves Diz

    Mais uma forma de roubar o brasileiro, simples assim.

  27. Aurélio Diz

    Querido estagiário, no início da matéria tem um erro horrendo de português. Sua missão agora é encontrá-lo o mais rápido possível e editar enquanto seu professor de português não vê.

  28. Paulo Diz

    Olá,
    Será que este senador é retardado? Tomara que não passe essa porcaria. Deveria criar lei para beneficiar os mais pobres. Deve ser dono de auto escola este vagabundo

  29. Everton Diz

    Isso só meio de gera dinheiro para o governo por se o veículo automático ou e mais fácil de se conduse só por eles não tem o que fazer por não faz um projeto pra baixar o salário deles que e cheio de benefícios

  30. Edson José Pereira Diz

    Eu simplesmente acho um absurdo uma Lei destas. Os carros automáticos eles não são naves espaciais para obter uma nova regulamentação a respeito disso. Estão querendo enfiar goela abaixo novas leis desnecessárias. Se a pessoa já está habilitada para dirigir veículos, não há necessidade de ter uma habilitação específica para cada tipo de veículo. Daqui à pouco, pasmem os senhores brasileiros, estarão criando uma carteira de habilitação separada para cada tipo de veículo. Aí o cidadão vai ter que andar com um monte de habilitação no bolso, sendo: uma para moto, uma para veiculo câmbio normal, uma para automático, outra para veículos SUV e assim vai…tipo de caminhões, ônibus, vans. Senão tem o que fazer em Brasília, vão para casa dormir. Façam leis em benefício da população e não para arrancar cada vez mais dinheiro dos nossos bolsos. Fica aqui a minha indignação.

  31. Silvio De Gusmão Diz

    Não tem o que fazer mesmo!!!

  32. Marcelo Codeço Diz

    Tanta coisas mas sérias para serem aprovada e esse Senador vem com isso, lamentável esses tipos de Políticos, é muita falta do que fazer.

  33. José Roberto Diz

    Presta um desserviço este PL.
    Criando nova “categoria” de motorista e fazendo com que o povo, gaste dinheiro por e com uma coisa que beira o ridículo.
    Pelo PL, quem tem categoria B na CNH teria que fazer a adição de mais uma letra, para informar que é apto a dirigir veículo com câmbio automático.
    Seria e é muito mais fácil, as “auto-escolas” implementar o serviço oferecendo a opção de aulas em veículo com câmbio automático, restando ao usuário a opção de aprender ou não. Mesmo por quê, a tendência é o desaparecimento do câmbio mecânico, o que tornaria a medida e consequentemente o PL, inócuos.

  34. Ricardo Guimarães Diz

    Mais uma lei inútil e que nada acrescenta em benefício do contribuinte. Só complica e gera uma remuneração para o autor da lei se aprovada.

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