O Governo Federal está na fase final dos repasses da nona parcela do Auxílio Brasil. No entanto, aqueles que estão na fila de espera para recebimento do benefício, aguardam ansiosamente pela liberação do próximo mês, tendo em vista que novas vagas surgirão.
Isso porque, de acordo com o Ministério da Cidadania, um pente-fino será realizado nos beneficiários do Auxílio Brasil neste mês, o que fará com que muitas famílias sejam eliminadas da folha de pagamento do benefício.
O procedimento é realizado periodicamente, com a finalidade de analisar as informações cadastrais das famílias inscritas no CadÚnico que têm direito e recebem o Auxílio Brasil.
“O objetivo é aprimorar o programa, observando as linhas de elegibilidade e permanência”, informa o ministério.
Quem passará pela análise ainda em setembro?
De acordo com o cronograma do governo, neste mês estão sendo averiguados os cadastros dos grupos 4, 5 e 6. No grupo de número quatro estão as famílias que já tiveram problemas cadastrais em 2022 e que voltaram a apresentar inconsistências em seus dados pelos mesmos motivos anteriores. Os beneficiários que estão nesta situação, podem perder o auxílio até o final deste mês.
No grupo de número cinco se encontram as famílias em que o responsável necessita atualizar seus dados ainda neste mês. Caso o problema não seja solucionado, os beneficiários podem ter o auxílio bloqueado a partir de outubro, durando o prazo de dois meses. Vale ressaltar que, se a inconsistência durar até dezembro, o benefício será cancelado.
Já o grupo de número seis inclui os cidadãos que possuem inconsistências nos dados do CadÚnico e que ainda não recebem o Auxílio Brasil por esse motivo.
O benefício deve ser cancelado imediatamente?
O Ministério da Cidadania informa que o pagamento do Auxílio Brasil não é cancelado de imediato. No primeiro momento, o beneficiário é advertido, para que possa solucionar o problema em questão. No entanto, caso a inconsistência persista até o prazo estipulado, o auxílio é cortado.
Existe uma classificação do Ministério, que ocorre da seguinte forma:
- Advertência: O beneficiário é notificado sobre o problema em seu benefício e não tem o auxílio suspenso;
- Bloqueio: Nesta fase, o benefício é bloqueado durante o prazo estipulado, mas pode ser sacado junto com a nova parcela assim que o tempo for cumprido;
- Suspensão: Caso o problema ainda não seja solucionado, o benefício é suspenso pelo prazo de dois meses e a família não poderá receber os valores referentes aos meses suspensos.
- Cancelamento: O Auxílio Brasil é cancelado definitivamente pelo governo.
O que pode cancelar o Auxílio Brasil?
De acordo com informações do governo, existem critérios indispensáveis para que o Auxílio Brasil continue sendo pago às famílias de direito.
Um dos mais importantes para quem possui membros familiares menores de idade é a frequência escolar. Segundo as informações, as crianças entre quatro e cinco anos devem obter frequência mínima de 60% nas escolas, e aqueles que estão na faixa entre os 6 e 17 anos de idade devem obter 75% da frequência.
O acompanhamento escolar é realizado cinco vezes durante o ano, sem considerar os meses de férias.
Além disso, os beneficiários precisam cumprir os requisitos necessários com relação à saúde. A família deve cumprir o calendário nacional de vacinação e manter em dia o acompanhamento nutricional das crianças que tenham idade de até sete anos incompletos. É importante salientar que as gestantes beneficiárias do programa também devem ter o acompanhamento correto do pré-natal.
