O Governo Federal é responsável pela liberação de diversos benefício sociais, dentre eles, o mais popular, Bolsa Família. O programa foi relançado pelo novo governo no mês de março, com novos benefícios e também algumas regras extras.
A saber, o benefício é destinado às famílias em situação de pobreza. No entanto, caso os pais ou responsáveis pela família não cumpram os novos requisitos, o pagamento do Bolsa Família pode ser imediatamente suspenso. Acontece que as novas regras devem ser seguidas à risca, como, por exemplo, manter a boa frequência das crianças na escola, bem como manter a carteira de vacinação atualizada.
Nesse sentido, é importante deixar claro que as regras citadas acima vêm sendo cobradas de perto pelo atual Governo LULA. Dessa forma, caso o cidadão não cumpra o seu benefício do Bolsa Família será afetado, podendo ser cortado. Veja mais informações a seguir.
O que pode cortar o pagamento do Bolsa Família?
Como já mencionado, a frequência das crianças na escola passou a ser um dos principais requisitos para o pagamento do Bolsa Família. Atualmente, muitos pais e mães responsáveis pela família têm recebido notificações do programa social alertando sobre a importância da frequência dos filhos da unidade de ensino.
Todavia, é importante destacar que o aviso não está relacionado a uma suspensão do pagamento do benefício. Trata-se apenas de um alerta do Governo aos beneficiários.
A notificação enviada pelo governo contém a seguinte mensagem: “O Bolsa Família voltou. A partir deste mês, além dos benefícios que você já recebia, a sua família vai receber também o Benefício Primeira Infância. O valor de R$ 150 será pago para cada criança da família que tiver até 6 anos e que esteja no cadastro da família. Mantenha seu cadastro atualizado e as crianças na escola. Para mais informações ligue 121“.
Como evitar a suspensão do Bolsa Família?
De antemão, é válido frisar que para continuar recebendo o pagamento do Bolsa Família, a família deve manter seus dados do CadÚnico atualizados, pois é por meio do sistema cadastral que o Governo Federal consulta as informações pessoais necessárias e primordiais para a concessão do benefício.
Portanto, confira algumas informações que devem ser anexadas no Cadastro Único para que o benefício não seja cortado:
- Morte ou nascimento de membros da família;
- Mudança de endereço;
- Membros da família que se mudaram da residência;
- Alteração na renda familiar;
- Transferências ou saídas de escolas, caso a família tenha crianças.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do benefício, será preciso:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ademais, a família deve sempre manter atualizado o CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
Calendário do Bolsa Família – abril
Confira as datas do pagamento do Bolsa Família a seguir:
- 14 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 1;
- 17 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 2;
- 18 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 3;
- 19 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 4;
- 20 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 5;
- 24 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 6;
- 25 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 7;
- 26 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 8;
- 27 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 9;
- 28 de abril: recebem as famílias com NIS terminado em 0.
