Estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) mostra que a queda no preço das matérias-primas não afeta a arrecadação tributária de forma muito significativa, segundo informações oficiais.
Cenário econômico: queda das commodities tem baixo impacto na arrecadação tributária
Isso acontece por causa do comportamento da taxa de câmbio, que tende a depreciar – ou seja, o dólar ganhar valor sobre o real – quando ocorre uma queda no preço das commodities.
SPE
De acordo com o Ministério da Economia (ME), as impressões da SPE – presentes na Nota Informativa “Deflator da arrecadação federal – proposta de metodologia e análise de simulações” – contribuem para um debate que ocorre no mercado e na academia de que o bom desempenho recente da arrecadação de impostos e contribuições não tenderia a se sustentar, ou mesmo se repetir, em função de uma esperada queda na cotação das principais commodities internacionais exportadas pelo Brasil.
Metodologia
O Ministério da Economia (ME) explica que, para chegar a tal conclusão, a Secretaria propôs uma metodologia para chegar a um deflator da arrecadação federal com base na sua decomposição por tributos e setores econômicos.
Feito isso, foi montado um simulador que permite avaliar o desempenho fiscal em cenários com alteração dos preços, tais como mudanças nos preços das commodities, destaca a divulgação anterior.
Simulados
Em um dos cenários simulados, estima-se uma redução mensal de 1% no preço das commodities pelos próximos 12 meses, permitindo alteração da taxa de câmbio e dos índices de preço geral e ao consumidor.
Ou seja, a deterioração do preço das commodities é compensada pela depreciação cambial. O resultado foi uma queda de apenas 0,4% da arrecadação total, segundo destaca o Ministério da Economia (ME).
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Câmbio
No segundo cenário – no qual a taxa de câmbio se mantém constante na comparação com o cenário base –, nota-se que a redução de 12% das commodities será bem mais relevante, com efeito de queda de 1,2% na arrecadação total, de acordo com as informações oficiais.
IPCA
A utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como deflator da arrecadação tem sido muito empregada em estudos e relatórios, sobretudo quando se trata de números mais agregados.
Além desse índice, outros deflatores têm sido utilizados, como o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) ou o deflator implícito do Produto Interno Bruto (PIB), ou ainda uma combinação desses indicadores.
A base de dados utilizada foi a arrecadação por CNAE e Tributos, disponibilizada no site da Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) do Ministério da Economia (ME), segundo informações oficiais.
