Atualmente, a categoria ACC da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é utilizada por muitas pessoas. No entanto, a maioria dos motoristas do país a desconhece. O documento que permite ao condutor dirigir nas estradas e rodovias nacionais é bastante importante, e a nova classe deve ser observada.
No entanto, a categoria ACC da CNH, ainda não é muito comum. De fato, ela é desconhecida, visto que muitas pessoas não têm informações a seu respeito. A legislação de trânsito a incorporou há alguns anos. Vale ressaltar que a nova classe de motoristas vem sendo utilizada cada vez mais por novos condutores.
Os motoristas que conduzem veículos ciclomotores e cicloelétricos, devem tirar a CNH da categoria ACC. Eles estarão aptos a conduzir este tipo de veículo, sem maiores problemas. A legislação estipula que estas máquinas devem possuir de duas a três rodas, ter uma velocidade máxima de 50km/h e ter 50 cilindradas.
Outra questão a ser observada para que o motorista consiga sua CNH ACC e utilizar o equipamento, é a potência elétrica relacionada a este tipo de veículo ciclomotor. Ela deve ser de no máximo, 4kW. Ademais, o peso máximo da máquina, contando com o motorista, deve ser de até 140 kg.
Implementação de novas categorias
Em 2022, a partir de junho, houve a implementação de novas categorias para a CNH, além de algumas mudanças no documento. Os códigos relacionados às categorias de motoristas sofreram algumas modificações. No entanto, as regras de trânsito continuam as mesmas, em todo o território nacional.
A princípio, estas mudanças nas categorias dos condutores brasileiros, tem como objetivo a adesão da CNH ao código de trânsito internacional, tornando mais fácil, prática e ágil, a fiscalização do documento e dos motoristas em outros países. Desse modo, é possível utilizar a carteira de habilitação em outras localidades.
Entre as novas categorias à disposição dos motoristas, podemos destacar a A1, que permite a condução de veículos de duas rodas com até 125 cilindradas, a B1, para a utilização de triciclos e quadriciclos, a C1, indicada para o transporte de cargas de até 7,5 toneladas, e a D1, para veículos com lotação de até 17 pessoas, que tenham um comprimento de oito metros.
Também foram incluídas na nova CNH as categorias BE, CE, C1E, DE e D1E, que possibilita aos motoristas brasileiros, com uma idade pré-estabelecida e com uma grande experiência, transportar veículos diferenciados em outros países. O condutor, portanto, deve se enquadrar nas regras para obter estes documentos.
Outras mudanças na CNH
A CNH sofreu algumas mudanças relativas à retirada do documento físico. Uma delas é o prazo para a regularização que passou para 30 dias. Ou seja, após o vencimento do documento, o motorista tem esse período estabelecido para poder tirar uma nova carteira de habilitação.
O prazo sofreu uma alteração e foi ampliado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CNT), com o objetivo de se adequar às restrições e ao lockdown imposto pela pandemia de Covid-19. A ideia era que o documento fosse regularizado de forma escalonada, com um calendário pré-estabelecido. Agora a atualização da CNH voltou para 30 dias.
A CNH ganhou uma nova versão, sendo que a troca pelo modelo atual será feita de forma automática no momento da renovação do documento, portanto, não é preciso correr para trocar a carteira. Houve uma mudança em seu visual, além da inclusão de itens de segurança contra fraudes e falsificações.
Todavia, a nova CNH passará a ter uma paleta de cores diferenciada, baseada no verde claro, amarelo e azul. Houve também a inserção de diversos símbolos em uma tabela, com ícones relacionados a carros, motos e caminhões, facilitando a identificação da categoria do condutor tanto no Brasil, quanto em outros países.
Novo documento
Também estarão inclusas na CNH as letras P, que significa “permissão para dirigir”, e D, para quem já tem a carteira definitiva. A assinatura do condutor agora fica abaixo da sua foto no documento. Outra novidade é que haverá um campo onde estarão presentes as informações médicas do motorista.
A atualização da CNH também deverá mostrar se o condutor utiliza o veículo para exercer uma atividade profissional. O documento também trará o código Machine Readable Zone (Zona Legível por Máquina), que é utilizada normalmente nos passaportes, permitindo ao motorista embarcar em terminais de atendimento em aeroportos de todo o país.
