O piso salarial nacional de enfermagem poderá ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana. Quem disse isso foi o próprio Presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com ele, a proposta será votada em regime de urgência. Em caso de aprovação, haverá mudanças nos ganhos desta classe trabalhista.
De acordo com o projeto original, essa nova regra mexe com os salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e até mesmo parteiras. Todos esses profissionais passariam a ter um piso de recebimento salarial que passaria a valer para todo o país em caso de aprovação no Congresso Nacional e sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta prevê que o piso salarial para os enfermeiros do Brasil, por exemplo, passará a ser de R$ 4.750. Isso valeria para qualquer profissional do país. Não haverá nenhum tipo de diferenciação entre os trabalhadores que atuam em hospitais públicos e privados. Todos deveriam receber, ao menos, essa base.
Estimativas de sindicatos de enfermeiros apontam que essa possível mudança deverá afetar pouco mais de 1 milhão de trabalhadores da área de saúde em todo o país. “Vamos conversar com o Senado, que votou e nos enviou. Ficamos aqui com uma proposta que gera impacto de R$ 16 bi a 18 bilhões e afeta muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos”, disse o presidente da Câmara.
Nessa fase de debates, os parlamentares deverão apontar uma fonte de recursos que sirva para a realização do pagamento deste reajuste. Isso porque há uma preocupação com os gastos públicos em torno do aumento dos salários para as pessoas que trabalham em hospitais públicos ou mesmo filantrópicos.
Os valores
Além de prever o pagamento base de R$ 4.750 para os enfermeiros, o projeto em questão especifica que esse salário vale apenas para os funcionários que trabalham durante 30 horas por semana.
O mesmo projeto também prevê 70% desse valor como piso para os técnicos e de 50% para os auxiliares de enfermagem e também para as parteiras. Em caso de aprovação total deste texto e considerando que não existirão mudanças, então os valores seriam esses.
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos: R$ 3.325
Auxiliares: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
Apesar de pedir a urgência na análise desse projeto, o plano de Lira é levar o texto pronto para a votação apenas em abril. De acordo com o presidente da Câmara, o objetivo é dialogar com o Senado antes que isso possa acontecer de fato.
Além do piso salarial
A verdade é que nas últimas semanas, o Congresso Nacional acelerou o processo de análises de uma série de projetos de cunho social. Muitas dessas pautas estavam paradas há anos nas dependências da Câmara e do Senado.
Além da análise do piso salarial para profissionais da enfermagem, há projetos que pretendem aumentar o valor do Auxílio Brasil, dobrar o saldo para as mulheres, pagar uma ajuda para a compra da gasolina e dobrar a quantidade de usuários do vale-gás. Todas essas propostas ainda estão em fase de análise.
