A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (2), o projeto de lei que concede a prioridade do recebimento do auxílio emergencial para mães chefes de família, quando informado pelo pai que ele também é responsável pelos dependentes. Agora, o texto passará pela análise do Senado.
De acordo com o texto, havendo divergência entre as informações dadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois da declaração feita pelo pai.
“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Ainda, o projeto estabelece que o homem com a guarda unilateral poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
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QUERO ENTRAR AGORA →“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras do projeto, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
Após diversas denúncias feitas por mulheres que tiveram dificuldades para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família.
