A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (2), o projeto de lei que concede a prioridade do recebimento do auxílio emergencial para mães chefes de família, quando informado pelo pai que ele também é responsável pelos dependentes. Agora, o texto passará pela análise do Senado.
De acordo com o texto, havendo divergência entre as informações dadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois da declaração feita pelo pai.
“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).
Ainda, o projeto estabelece que o homem com a guarda unilateral poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.
“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras do projeto, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS).
Após diversas denúncias feitas por mulheres que tiveram dificuldades para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família.
