Comissão APROVA projeto que obriga o Estado a quitar imóvel de policial aposentado por acidente de trabalho
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu o aval para um importante projeto. Este estabelece a obrigatoriedade ...
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De acordo com informações oficiais da Advocacia-Geral da União (AGU) no decorrer desta semana, serão ajuizadas 10 ações regressivas referentes ...
Há exatos quatro anos atrás, o Brasil parava para acompanhar as notícias do desastre de Brumadinho, em Minas Gerais. O ...
Cerca de 70% dos pacientes em estado grave no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da USP ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos para facilitar ...
Sem dúvidas, ninguém espera sofrer um acidente ou contrair uma doença por conta do exercício da sua atividade profissional. Contudo, ...
Segundo a lei 8.213/91, o acidente de trabalho se caracteriza pelo acontecimento de um fato durante o exercício da atividade ...
Foi sancionada a lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais, sendo assim, as mudanças serão aplicadas em ações ...
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