Durante pronunciamento oficial em cadeia nacional, o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou o valor do Salário Mínimo a partir de maio. A saber, ele indica que “recompor as conquistas perdidas pelo trabalhador é prioridade” de sua gestão.
“Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo. A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda”, pontuou o presidente.
Dessa forma, Lula frisou que o novo valor do salário mínimo irá contemplar trabalhadores que se encontram na ativa, pensionistas e também os aposentados.
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Portanto, de acordo com o presidente, o salário mínimo passará de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Além disso, mesmo sendo um aumento pequeno, o presidente entende que isso traz um aumento real para o piso nacional. Isto é, trazendo ganhos acima da inflação. O objetivo é que todas as atualizações futuras sigam a mesma lógica.
Salário mínimo deve acompanhar inflação
O presidente Lula comentou que, dentro dos próximos dias, deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o salário mínimo.
A intenção é tornar permanente a regra que regulamenta o reajuste anual do piso nacional acima dos índices da inflação. Assim, isso irá contribuir para a real manutenção de compra do cidadão brasileiro.
O texto do Governo Federal levará em consideração a reposição inflacionária e o aumento do Produto Interno Bruto, o PIB, nos últimos dois anos. Isto é, formato que já foi adotado anteriormente, durante as outras gestões de Lula.
“E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação. Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e abriram caminho para uma vida melhor”, frisou o presidente.
Aumento do salário mínimo
Durante seu discurso, Lula fez questão de salientar que o aumento real do valor do salário mínimo não é importante somente para aqueles trabalhadores que recebem a quantia.
De acordo com o presidente, então, com mais dinheiro em circulação, as vendas do setor do comércio irão aumentar. Assim, consequentemente, isso irá acarretar num aumento de produção das indústrias.
O reajuste de R$ 18 garante um aumento real de 2,8% do salário mínimo neste ano de 2023. Em meados de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória para fixar o valor do salário mínimo a R$ 1.302.
Desse modo, a previsão é que o piso nacional chegue ao valor de R$ 1.389 em 2024. A expectativa é que, com a volta da política de valorização do salário mínimo, a quantia tenha reajuste anual para fornecer ganhos reais ao trabalhador brasileiro, ou seja, além da inflação.
Esta política não vinha mais acontecendo na gestão de Jair Bolsonaro. Anteriormente, em todo o governo de Michel Temer, o aumento real do piso foi de 0,79%.
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Entre 2003 e 2016, nas gestões de Lula e Dilma Rousseff o aumento real foi de 59,21%, de acordo com dados do IBGE.
Presidente também falou sobre Imposto de Renda
Para além do aumento do salário mínimo, o presidente também falou sobre o aumento da taxa de isenção do Imposto de Renda. Esta também não vinha sendo atualizada nas últimas gestões, completando oitos anos sem aumento.
Portanto, a faixa de isenção passará de uma renda de R$ 1.903 para R$ 2.640.
Além disso, Lula frisou que, até o fim de sua gestão, em 2026, estarão isentos do IR todos os trabalhadores que recebem menos de R$ 5 mil por mês.
“A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês”, destacou Lula.
13,7 milhões de brasileiros deixarão de pagar IR
Com as alterações no IR, cerca de 13,7 milhões de cidadãos brasileiros deixarão de efetuar o pagamento dos tributos do Imposto de Renda. Isto é, o que representa uma parcela de 42% dos declarantes do ano passado.
A ação deve possuir um impacto fiscal de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos neste ano de 2023.
A isenção trará um benefício maior para aqueles trabalhadores que possuem uma menor renda. No entanto, todos os declarantes acabarão se beneficiando com a medida. Como a tabela é progressiva, todos deixarão de realizar o pagamento sobre a quantia de R$ 2.112.
Lula relatou que, durante os últimos anos, tudo piorou no Brasil para os trabalhadores. O presidente destacou que no decorrer da última gestão o nível de desemprego aumentou, o salário mínimo perdeu o seu poder de compra, a inflação teve um aumento considerável e os juros dispararam.
“Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar. Felizmente, esse mau tempo ficou no passado. O Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro do Brasil”, destacou.
Contudo, é importante frisar que a alteração dos valores de isenção do Imposto de Renda não modifica a declaração deste ano de 2023, que deverá ocorrer até 31 de maio.
Presidente vai a SP para ato do Dia do Trabalhador
Depois dos anúncios sobre salário mínimo e Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para São Paulo nesta segunda-feira. Assim, participou de um evento com centrais sindicais. Lula já foi metalúrgico e iniciou sua carreira política participando de sindicais trabalhistas do estado de São Paulo.
“Bom dia. Logo mais estarei em São Paulo, no ato das centrais sindicais no 1º de maio. Ontem anunciamos o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e isenção do imposto de renda até R$ 2.640, medidas para valorização de trabalhadores”, escreveu Lula em suas redes sociais.
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Em 2022, o primeiro ato oficial do até então candidato à presidência do Brasil foi na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Isto é, onde Lula discursou para operários e sindicalistas.
