Recentemente, o governo divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família no mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Social é pasta responsável pela coordenação do benefício. Além disso, a Caixa Econômica Federal é a instituição financeira estatal responsável pela operacionalização financeira do programa.
Em conjunto, estes órgãos do Governo Federal indicaram um alerta importante: “o pagamento da nova parcela do Bolsa Família começará a partir do dia 18 deste mês de maio”. Segundo a pasta, os repasses do principal programa de transferência de renda do país continuarão seguindo o mesmo formato.
Isto é, com depósitos ocorrendo de acordo com o último dígito no Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. Com isso, os pagamentos deste mês de maio irão acontecer nas seguintes datas:
- 18 de maio: NIS de final 1;
- 19 de maio: NIS de final 2;
- 22 de maio: NIS de final 3;
- 23 de maio: NIS de final 4;
- 24 de maio: NIS de final 5;
- 25 de maio: NIS de final 6;
- 26 de maio: NIS de final 7;
- 29 de maio: NIS de final 8;
- 30 de maio: NIS de final 9;
- 31 de maio: NIS de final 0.
No entanto, é importante lembrar que, para acessar as parcelas do benefício social, a família precisa estar dentro das exigências do Governo Federal.
Quais são as regras do Bolsa Família?
Os valores do programa só se destinam a unidades familiares que apresentem renda mensal per capita, ou seja, por pessoa, de até R$ 218. No mais, os beneficiários devem estar se devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Por fim, assim que a família entra no programa, ela deve cumprir com as condicionantes. Tratam-se de regras como frequência escolar mínima para crianças e adolescentes, vacinação em dia e acompanhamento médico para gestantes e crianças.
Todas que estiverem dentro das exigências poderão receber os valores do Bolsa Família. Nesse sentido, com a reformulação do programa, além do valor mínimo de R$ 600, o Governo Federal também efetua o pagamento de uma cota extra de R$ 150 para famílias que tenham crianças de 0 a 6 anos em sua composição.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir do mês de junho, ainda haverá o pagamento de uma nova quantia adicional, no valor de R$ 50, para famílias que tenham crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e também gestantes.
Bolsa Família pode chegar a R$ 142 por pessoa
Desde o início do mês de março, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que, a partir do mês de junho, o pagamento deverá chegar ao valor de R$ 142 por pessoa de cada família. No entanto, a divulgação da informação acabou deixando vários beneficiários que fazem parte do programa confusos.
Este valor se refere a o que cada membro da família terá direito, dividindo o valor total do benefício por todos da casa. É importante frisar, então, que o comunicado favorece todos os participantes do Bolsa Família, principalmente as unidades familiares com um maior número de membros. Isso pegou a muitos de surpresa.
Ademais, com o novo formato do benefício, o valor final deverá aumentar, chegando, até mesmo, a dobrar em algumas situações.
O que o valor do Bolsa Família representa?
Com o retorno do programa, em março de 2023, o auxílio vem pagando a quantia mínima de R$ 600 mensais. Isto é, mesmo valor do Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família de 2021 a 2022.
No entanto, a medida recebeu críticas de especialistas do setor econômico, pois seu desenho não levava em consideração o número de membros de uma unidade familiar.
Por esta razão, concedia o mesmo valor independentemente da quantidade de integrantes de cada família, o que acabou contribuindo para o aumento da desigualdade entre os próprios participantes do benefício.
No decorrer de sua campanha eleitoral, o presidente Lula destacou que, o Bolsa Família deveria levam em consideração as características em cada unidade familiar. Portanto, efetuando o repasse de recursos de acordo com o formato de cada família.
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Dessa maneira, o programa passaria a redirecionar valores maiores para famílias que apresentavam um maior número de integrantes e com crianças e gestantes, pois acredita-se que estas famílias necessitam de um número maior de recursos, sendo valores menores repassados para famílias que tenham menos integrantes e sem crianças.
Nova regra do Bolsa Família
Em razão da promoção de maior igualdade entre os participantes do Bolsa Família, o programa passou por um novo formato de pagamentos, que se iniciará a partir de junho deste ano.
Conforme a alteração, cada membro da família deverá receber, pelo menos, a quantia mínima de R$ 142. Isto é, por meio da criação do Benefício de Renda de Cidadania, que se direciona a todas as famílias que participam da iniciativa.
Assim, os beneficiários do Bolsa Família que façam parte de unidades familiares com um número maior de membros e com crianças poderão ter acesso ao novo benefício de R$ 142 por pessoa.
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Já as famílias menores, irão continuar tendo o direito de receber o valor mínimo obrigatório de R$ 600, independente de terem um só membro, ou de não possuírem crianças em sua composição.
Como ficarão os pagamentos?
Considerando as novas regras do Bolsa Família, os pagamentos ficarão da seguinte forma:
- Família de 6 pessoas: sendo dois adultos, dois menores de 6 anos de idade e duas crianças ou adolescentes com idades entre 7 e 18 anos poderão receber a quantia de R$ 1.252.
Neste caso, serão R$ 142 por pessoa, que representam a quantia de R$ 852; mais a cota extra de R$ 150 para cada criança menor de seis anos de idade, que somam R$ 300; mais R$ 50 a mais para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos, que somam mais R$ 100 ao valor mensal.
- Famílias com 2 pessoas: sendo 2 adultos e nenhuma criança poderão continuar recebendo o valor mínimo obrigatório de R$ 600;
Isso ocorre pois será pago R$ 142 por pessoa e um Benefício Complementar no valor de R$ 316, que muda de acordo com cada situação, para que a quantia mínima de R$ 600 continua, já que nenhum participante do Bolsa Família pode receber um valor mensal menor do que este.
