A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) disse em conversa com parlamentares que o Governo deve mesmo elevar a isenção do Imposto de Renda ainda este ano. Sem citar valores, a ex-senadora disse que uma das ideias é “pegar carona” em um projeto de lei que já está em tramitação no Congresso Nacional.
O Projeto a que a Ministra se refere é o 2337/2021. O documento já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora precisaria apenas de uma aprovação simples no Senado Federal para começar a valer de fato. A proposta de lei prevê uma série de mudanças no sistema de cobrança do Imposto de Renda.
Da maneira como está desenhado e foi aprovado na Câmara, o PL 2337/2021 prevê o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Além disso, a proposta também prevê uma espécie de taxação de lucros e dividendos. A Ministra disse que uma série de pontos sobre o texto ainda podem ser alterados.
Em caso de alteração no Senado, o texto teria que voltar mais uma vez para a Câmara dos Deputados. Assim, só depois de todo este movimento, o texto seguiria para a sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Governo avalia aprovar o documento dentro de mais alguns meses.
A promessa de Lula
Durante as eleições presidenciais do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que elevaria a faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1,9 mil para a casa dos R$ 5 mil. Depois de eleito, o presidente recuou do cumprimento da proposta.
Em entrevista concedida no último mês de fevereiro, Lula disse que vai manter a sua promessa de elevar a isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Entretanto, agora ele afirma que será preciso chegar neste patamar de maneira escalonada.
“Estamos fazendo esse sacrifício, é compromisso meu com o povo brasileiro. Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse o presidente na entrevista em questão.
A correção da tabela do Imposto de Renda
O Brasil não corrige a sua tabela do Imposto de Renda desde o ano de 2015, quando o país ainda era governado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). De lá até aqui, houve um aumento da inflação e uma perda no poder de compra dos brasileiros.
Consequentemente, é possível afirmar que há uma crescente defasagem da tabela do Imposto de Renda no país. Cada vez mais os trabalhadores mais pobres estão sendo atingidos pela “mordida do leão”.
Deputados federais aprovam mudança
Em levantamento realizado pelo Portal G1, a maioria dos deputados federais se mostrou favorável a uma mudança na isenção do Imposto de Renda.
- A favor da correção da defasagem do imposto de renda: 300 (58%);
- Contra a correção da defasagem do imposto de renda: 21 (4%);
- Não quiseram responder a essa pergunta:11 (2%);
- Não responderam ao questionário: 181 (35%).
Os números podem ser um indicativo de que o Governo poderá ter facilidade para aprovar o projeto que libera um aumento da isenção do Imposto de Renda.
