Se o presidente Bolsonaro tentou sabotar medidas contra o Covid-19? Sim, conforme relatório de uma ONG Internacional.
O negacionismo do presidente frente à pandemia e a situação da Amazônia foram destaques nos capítulos sobre o Brasil do Relatório Mundial 2021 da ONG internacional Human Rights Watch, divulgado nesta quarta-feira (13). O documento, em sua 31ª edição, avalia a situação de direitos humanos em mais de 100 países.
O documento ainda crítica, por exemplo, as políticas públicas a cerca dos direitos das mulheres, dos deficientes, além do ataque a mídia independente.
“Nosso relatório mostra que a resposta do governo do presidente Bolsonaro à pandemia tem sido desastrosa, o presidente Bolsonaro, desde o começo, minimizou a gravidade da doença, publicou informação equivocada, tentou sabotar os esforços dos estados para tomar medidas contra a Covid-19 e, nesse momento, parece estar fazendo campanha contra a vacina”, afirmou ao G1, um dos pesquisadores da ONG, Cesar Muñoz.
Decisões de Bolsonaro barradas
O documento ainda ressalta, por exemplo, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça e também do Congresso que tomaram medidas na tentativa de minimizar as ações do presidente Bolsonaro.
Entre estas medidas, foi citada a decisão do STF, em abril, que negou a possibilidade do presidente de ter pleno controle sobre estados e municípios, inclusive na decisão do fechamento ou não de comércios e de escolas, por exemplo.
“Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios”, afirmou na decisão o ministro Alexandre de Moraes.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a ameaçar acabar com o isolamento no país inteiro com um decreto, depois passou a afirmar que seria por meio de um proejto de lei.
Ainda o CNJ foi lembrado por terem aconselhado a reduções de prisões provisórias e a avaliação da saída antecipada de alguns presos.
Já o Congresso, no relatório, foi citado devido ao projeto de lei um projeto de lei que obriga o governo a fornecer cuidados de saúde emergencial, a uma população extremamente vulnerável: os povos indígenas.
Enquanto o documento cita as atuações positivas, continua afirmando que Bolsonaro “tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia de Covid-19”.
“O presidente Bolsonaro minimizou a Covid-19, a qual chamou de “gripezinha”; recusou-se a adotar medidas para proteger a si mesmo e as pessoas ao seu redor; disseminou informações equivocadas; e tentou impedir os governos estaduais de imporem medidas de distanciamento social”, diz o texto.
