O reajuste do salário mínimo é um tema muito buscado pelos trabalhadores, inclusive, no final e início de ano. Isso porque, os debates e definição da remuneração ocorrem neste período.
Para 2022, havia muitas expectativas quanto ao novo piso nacional, uma vez que a inflação acumulada no ano passado foi uma das maiores dos últimos anos. Considerando que o percentual é utilizado para a correção do salário mínimo.
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Reajuste do salário mínimo
No fim de 2021, a expectativa era que o salário mínimo fosse de R$ 1.210, todavia, o valor passou por um reajuste quando o presidente Jair Bolsonaro anunciou o acréscimo de mais R$ 2, aumentando a remuneração para R$ 1.212.
Embora o piso nacional tenha saltado de R$ 1.100 para R$ 1.212, é importante frisar que o reajuste não significa ganhos reais aos trabalhadores, visto que a correção considera apenas as perdas acumuladas em 2021 frente a inflação.
Definição
Até 2019, a correção do salário mínimo era realizada por meio do PIB (Produto Interno Bruto), que corresponde a soma das riquezas produzidas no país, e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calcula a inflação anual.
Entretanto, a partir de 2020, a regra de cálculo do piso nacional foi alterada. O PIB deixou de ser considerando, tomando apenas o INPC como referência para o reajuste do salário mínimo. Sendo assim, desde o respectivo ano, a remuneração não garante ganhos reais.
Impactos do salário mínimo
Com a correção do salário mínimo, automaticamente, benefícios assistenciais, trabalhistas e previdenciários do Governo Federal são alterados. Isso porque, todos têm como base o valor piso nacional.
Os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, não podem ter um valor inferior ao salário mínimo. Já o abono salarial PIS/Pasep, tem o teto equivalente a remuneração.
