No último ano, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, lançou um novo modelo do Registro Geral (RG). Na ocasião, o governo estipulou um prazo de até 6 de março de 2023 para que os órgãos de identificação se enquadrassem ao novo sistema.
Contudo, muitas unidades da federação não conseguiram se organizar para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Desse modo, um novo prazo foi estabelecido. Agora, o novo RG deve ser emitido obrigatoriamente em todo o país até 6 de novembro.
Atualmente, apenas 11 estados brasileiros estão aptos a emitir a nova identidade. São eles: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Desse modo, cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.
Como é o novo RG?
O novo RG ficará unificado com o CPF (Cadastro de Pessoa Física), sendo a numeração principal do documento. Na prática, ele passará a ser o documento oficial dos brasileiros. A intenção é tornar a versão padrão em todo o país.
Além disso, o objetivo com o novo documento é diminuir as chances de fraudes. Contudo, para isso, algumas mudanças foram implementadas, como a autenticação via QR Code, facilitando a identificação do cidadão.
Entre as principais mudanças da CIN são:
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código utilizado nos passaportes);
- Biometria obrigatória;
- Naturalidade do cidadão;
- Presença do grupo sanguíneo;
- Identificação sobre o titular ser ou não doador de órgão;
- Uso exclusivo do CPF para unificação do documento.
Ademais, o RG também conta com prazos de validade diferentes. Veja a seguir:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos: validade indeterminada.
Preciso emitir o novo RG?
A resposta é depende. Isso porque, a emissão ainda não é obrigatória, considerando que o documento atual valerá pelo prazo de dez anos após a sua atualização. Sendo assim, muitos não precisam se preocupar com a expedição da nova versão do documento até 2032.
Todavia, quem por alguma razão precisa renovar o documento, ou de uma segunda via, por exemplo, já pode ter acesso a nova identidade. O mesmo vale para aqueles que emitirão a primeira via do documento a partir do mês de março.
Como pedir o novo RG?
O Ministério da Economia do último governo informou que o documento será emitido, inicialmente, apenas para os brasileiros que estiverem com as informações no CPF atualizadas de acordo com as certidões. No entanto, vale ressaltar que nem todos os estados já estão emitindo o novo documento.
“Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
