O Congresso havia aprovado projeto que dava preferência às mulheres no pagamento de R$1.200 do auxílio emergencial. Mães chefes de família têm direito a R$ 1,2 mil por parcela, em vez de R$ 600. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei integralmente.
Após reclamações de que havia pais que aproveitavam o momento da crise para pedir o auxílio emergencial, afirmando sustentar a família, sem que isso fosse verdade, a prioridade seria sempre da mulher. Ou seja, quando um homem e uma mulher pedisse a cota dupla do auxílio alegando sustentar a família, a prioridade ficaria com a mulher.
Caso o pai realmente fosse o responsável pelo sustento, era possível contestar a decisão. A Secretaria-Geral do presidente admitiu a “boa intenção” do projeto, mas alegou que o veto ocorreu por questão orçamentária.
“Caso o pai realmente fosse o responsável pelo sustento, era possível contestar a decisão. A Secretaria-Geral do presidente admitiu a “boa intenção” do projeto, mas alegou que o veto ocorreu por questão orçamentária”, afirmou a Secretaria-Geral de Bolsonaro.
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QUERO ENTRAR AGORA →A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto no início de junho e o Senado, no início de julho. Pelo texto, quando houvesse divergência de informação, a prioridade seria da mulher. Com os documentos necessários, o homem poderia contestar a decisão e provar que tem a guarda dos filhos. O Legislativo pode derrubar o veto de Bolsonaro em sessão que pode ser convocada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
