No último domingo (16), o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) estiveram frente a frente para o debate presidencial da TV Bandeirantes. Entre outros temas, chamou a atenção as citações ao Auxílio Brasil. Como era de se esperar, o projeto esteve no centro da maioria das discussões. Contudo, nem todos os dados apresentados por eles estavam corretos.
As declarações
Bolsonaro: “Só de Auxílio Emergencial em 2020 nós gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família”.
Trata-se de uma informação falsa. Dados oficiais apontam que o valor destinado ao Bolsa Família entre os anos de 2004 e 2019 foi de R$ 315 bilhões. No ano de 2020, o Governo Federal comandado por Bolsonaro gastou R$ 293 bilhões. Embora tenha sido um recorde para a transferência de renda em um único ano, não é verdade que se gastou mais.
Bolsonaro: “quando nós criamos o Auxílio Brasil, no final do ano passado, nós renegociamos o parcelamento dos precatórios e criamos o Auxílio Emergencial de R$ 400. Nesse momento, toda a bancada do PT votou contra na Câmara dos Deputados”.
A informação é verdadeira. O Partido dos Trabalhadores, de fato, foi contra a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Nas redes sociais oficiais, o partido também fez campanha contra o documento. Vale lembrar, porém, que no Senado Federal, os senadores do partido decidiram ajudar a aprovar a proposta.
Lula: “o Partido dos Trabalhadores tinha proposto, antes de votar nos R$ 600 de Auxílio Emergencial, quando o Presidente propunha 200. A Câmara votou R$ 500, e ele propôs R$ 600”.
A informação é verdadeira. De fato, a proposta inicial do presidente Jair Bolsonaro era pagar um Auxílio Emergencial em 2020 no valor de R$ 200 mensais. No parlamento, a oposição fez pressão para que o saldo subisse para a casa dos R$ 500, e no final das contas o Ministério da Economia decidiu liberar o benefício no patamar de R$ 600.
Lula: “Depois ele (Bolsonaro) reduziu para R$ 400, e agora mandou os R$ 600 só até 31 de dezembro porque não está na LDO.
Há uma confusão nesta declaração de Lula. Bolsonaro não diminuiu o valor do Auxílio de R$ 600 para R$ 400, porque são programas diferentes. O Auxílio Emergencial caiu para a casa dos R$ 300 a partir de setembro de 2020. Já o Auxílio Brasil está pagando R$ 400.
A informação de que o Governo enviou a proposta de orçamento indicando os pagamentos de R$ 600 apenas até o final deste ano, é verdadeira. O documento está disponível para consulta e indica que o valor do programa deve cair para a casa dos R$ 405 no próximo ano.
O Auxílio Brasil segue
Independente da batalha de narrativas, o fato é que os pagamentos do Auxílio Brasil seguem normalmente neste mês de outubro. Nesta terça-feira (18), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 5.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 21 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício neste mês de outubro. O número representa um aumento de mais de 450 mil famílias em relação ao que se registrou em setembro.
Os valores seguem os mesmos. Todos os usuários precisam receber, no mínimo, R$ 600 por família. Caso o cidadão receba menos do que este patamar, precisa entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para entender o que aconteceu.
Veja abaixo o calendário detalhado de pagamentos do Auxílio Brasil para este mês de outubro:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
