Em 2021, a gestão anterior transformou o Bolsa Família no programa Auxílio Brasil. No entanto, com a troca no governo federal em 2023, o formato original vai retornar.
Até o momento, a equipe de transição do presidente eleito Lula apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com certas demandas para o orçamento. Dentre elas, estava a manutenção do valor de R$ 600 do programa social. O valor do Bolsa Família para 2023, inclusive, já está confirmado.
Além disso, a intenção é que a medida também ofereça o valor de R$ 150 aos beneficiários do programa com filhos de até seis anos de idade. Nesse sentido, o valor adicional será para cada criança dentro do requisito de idade. Dessa forma, famílias com duas crianças de 6 anos, por exemplo, poderiam receber até R$ 900.
Veja também: Por que redução da duração da PEC do Bolsa Família não preocupa Lula?
A PEC não definiu o retorno oficial do Bolsa Família, visto que apenas focou em garantir recursos para diferentes projetos de 2023. Contudo, a futura gestão já demonstrou seu interesse em retornar ao formato original do benefício.
Bolsa Família de R$600 confirmado
Está oficialmente publicada a Medida Provisória (MP) que estabelece a manutenção do Bolsa Família na casa dos R$ 600 para este ano de 2023. A publicação aconteceu no Diário Oficial da União (DOU) logo depois da assinatura deste decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Também nesta publicação, o novo governo estabeleceu o retorno dos pagamentos do programa vale-gás nacional. A ideia é que os repasses aconteçam a partir do próximo mês de fevereiro, mantendo um sistema de liberações bimestrais, isto é, depósitos que acontecem sempre a cada dois meses.
Com este decreto, o governo Lula confirma a manutenção do adicional de R$ 200 no Bolsa Família, instituído ainda durante o governo Bolsonaro. O ex-presidente tinha decidido bancar esta elevação apenas até o final do ano de 2022. Com o novo decreto, o aumento será mantido ao menos até o final de 2023.
Veja também: “Tem gente que não se enquadra”, diz novo Ministro sobre Bolsa Família
Quais devem ser as mudanças no Bolsa Família?
Primeiramente, uma das medidas iniciais para o Bolsa Família será rever o Cadastro Único. Isto é, plataforma com dados de pessoas de baixa renda.
Assim, a intenção será conferir se todos cumprem com os critérios do programa, além de regularizar aqueles com inconsistências.
Ademais, uma das críticas ao Auxílio Brasil seria que ele concedeu o valor mínimo de R$ 400 ou de R$ 600 (a depender do período) para todas as famílias. Segundo os críticos, este fator acaba por aumentar a desigualdade, visto que famílias como apenas uma pessoa e aquelas como vários filhos receberiam a mesma quantia.
Por esse motivo, a revisão no Cadastro Único buscará rever estes números, a fim de conceder valores mais proporcionais a cada caso.
Veja também: O COMUNICADO GERAL para o EMPRÉSTIMO CONSIGNADO do Auxílio Brasil e Bolsa Família
O Bolsa Família em janeiro
Enquanto as supostas mudanças não se concretizam, os usuários seguem recebendo o Bolsa Família normalmente. Segundo as informações oficiais, os pagamentos de janeiro seguirão obedecendo a regra de depósitos nos 10 últimos dias úteis do mês.
Veja abaixo o calendário detalhado do Bolsa Família para janeiro:
- Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
