A partir de janeiro de 2023, o Auxílio Brasil passa a se chamar Bolsa Família mais uma vez. Com a mudança de comando do governo, é natural que o programa passe por uma série de alterações nos próximos dias. Mas afinal de contas, quais seriam estas mudanças e como elas impactam na vida dos usuários?
Abaixo, separamos alguns pontos que já estão confirmados para o Bolsa Família e outros pontos que ainda não estão muito claros. Assim, o cidadão pode entender como será a nova cara do programa social a partir de janeiro.
Valores do Bolsa Família
Status: confirmados
Com a aprovação da PEC da Transição pelo Congresso Nacional este ano, o novo governo federal já confirma que vai manter o patamar de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023. Além disso, o sistema também fará pagamentos de R$150 por filhos menores de seis anos de idade. Estas mudanças começam a valer já a partir de janeiro.
Número de usuários
Status: Falta confirmação
O número de usuários do Bolsa Família em janeiro ainda não é conhecido. Normalmente, este número muda com o passar dos meses. O mais provável é que exista uma redução em relação aos 21,6 milhões que recebem agora. Membros do novo governo já confirmam a realização de um pente fino para os primeiros meses de 2023.
Inscrição no Bolsa Família
Status: sistema atual deve continuar
Um dos pontos que mais registram dúvidas por parte dos usuários do Auxílio Brasil é a questão da inscrição. Ao menos até aqui, o novo governo não sinalizou que vai mudar este ponto. Desta forma, em janeiro não teremos nenhum tipo de inscrição direta para o recebimento do Bolsa Família.
Calendário
Status: confirmado
Também não há mudanças programadas para a questão do calendário. A partir de 2023, o programa vai seguir fazendo pagamentos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário. Os repasses acontecerão nos 10 últimos dias úteis de cada mês, assim como acontecia com o Auxílio Emergencial.
Regras de permanência
Status: Nebuloso
Membros do novo governo vêm afirmando que deverão reforçar as regras de permanência no programa social. Contudo, ainda não está claro quais seriam estas normas e nem como este acompanhamento será feito. A ideia é que a nova gestão fiscalize com mais rigor dados como a frequência escolar das crianças e também as suas carteiras de vacinação.
Cadúnico
Status: nebuloso
O novo governo disse que pretende realizar uma espécie de redesenho no Cadúnico. Entretanto, eles ainda não explicaram quais seriam estas mudanças e como estas alterações poderiam ser feitas. Em entrevista, a ex-ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello (PT), disse que a ideia é realizar este redesenho no decorrer do primeiro ano do governo.
Os cartões do Auxílio Brasil
Status: Definido
Segundo informações de bastidores, membros do governo de transição decidiram que os cartões entregues pelo governo Bolsonaro para movimentação do Auxílio Brasil seguirão servindo para movimentar o Bolsa Família. As funções são basicamente as mesmas. Quem ainda não recebeu o dispositivo, poderá receber novos com a marca do novo programa.
O Caixa Tem
Status: Indefinido
Um dos apps mais usados por usuários de programas sociais durante o governo Bolsonaro, o Caixa Tem ainda não tem definição de futuro. Em entrevistas, membros da equipe de transição criticaram a “grande quantidade de apps” criados durante a atual gestão. De todo modo, eles ainda não decidiram o que fazer com este específico.
Comando
Status: Confirmado
Na última semana, o presidente eleito Lula anunciou que o seu Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será o ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Ele terá a missão de comandar as políticas públicas de combate à fome e à desigualdade social. Em resumo, ele vai comandar as ações do Bolsa Família.
