O presidente Jair Bolsonaro (PL) já adiantou que deve sancionar o texto do piso nacional da enfermagem nesta quinta-feira (4). Em entrevista para a emissora CNN Brasil, o chefe de estado disse que deve assinar o documento em uma cerimônia solene em Brasília assim que chegar da viagem que está fazendo para a cidade de São Paulo.
O texto do piso salarial da enfermagem já foi oficialmente aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados no último mês de julho. De lá até aqui, o presidente Jair Bolsonaro recebeu pressão até mesmo dos seus aliados mais próximos para que a sanção do projeto acontecesse o quanto antes.
O texto oficial da lei estabelece que o piso salarial para os enfermeiros deverá ser de R$ 4.750. Todavia, eles não seriam os únicos beneficiados com o projeto. A ideia é pagar R$ 3.325 como piso para os técnicos de enfermagem, e as parteiras ficariam com R$ 2.375. As mudanças poderiam começar a valer assim que a sanção for confirmada.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar todos os pontos acima, mas deve vetar outros. Informações de bastidores dão conta de que ele não deixará passar o trecho que prevê o aumento automático todos os anos. O texto original previa uma elevação anual com base no Índice Nacional dos Preços ao Consumidor (INPC).
Caso sancione o texto nesta quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro poderia estar dando uma vitória para o seu Ministério da Saúde, que vinha cobrando a sanção do texto nos últimos meses. De qualquer forma, informações de bastidores apontam que os aliados do Ministério da Economia também não ficaram irritados com a decisão do chefe de estado.
Prazo para ajuste do piso da enfermagem
De acordo com a relatora do projeto na Câmara, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios precisam respeitar o prazo de cinco meses para que ajustem o orçamento de 2023 já com o valor do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem.
Ela disse ainda que vem se encontrando com membros do Congresso Nacional para que eles consigam aprovar novas medidas que aumentem a arrecadação das prefeituras e dos governos estaduais. Assim, os gestores passariam por menos dificuldades para aprovar os aumentos.
Zanotto disse que vai esperar por uma decisão do Governo em não vetar o trecho que libera os aumentos automáticos, mas argumentou que a sanção do texto por si só já seria um avanço para os trabalhadores da área.
“A sanção do novo piso salarial dos profissionais de enfermagem é o mínimo de reconhecimento que nós podemos dar a esses profissionais. É uma grande vitória, uma grande conquista”, disse ela em entrevista para a CNN Brasil.
“Hoje (quarta-feira, 3) , conversei com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre as fontes de financiamento. Vamos aprofundar agora o debate para conseguir aprovar essas fontes para ajudar hospitais filantrópicos e os hospitais públicos”, completou ela.
Pressão
Nas últimas semanas, profissionais de enfermagem aumentaram a pressão para que o presidente Jair Bolsonaro sancione a medida dentro do prazo estabelecido em lei. Até mesmo deputados e senadores participaram da movimentação nas redes.
