O Governo Federal deverá começar nesta semana uma nova rodada de conversas sobre o empréstimo consignado para os usuários do Auxílio Brasil. No final da última semana, membros do Palácio do Planalto confirmaram que essa modalidade de financiamento estará liberada, mas eles evitaram falar de números.
Portanto, pode-se dizer que o Governo ainda não tem uma definição sobre esses limites de valores. Essa é uma informação importante porque ela deixará claro quanto é que cada usuário poderá pedir neste empréstimo. De acordo com as regras gerais, esses pedidos poderão começar a acontecer no mês de maio.
Até lá, o Governo terá um intervalo de tempo para decidir esses detalhes. O que dá para adiantar neste momento, é que todas as regras gerais para um empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valerão também para o caso do Auxílio Brasil. Nada mudará neste sentido.
Portanto, o usuário deste programa terá o poder pedir um empréstimo ao Governo. Logo, seria como uma espécie de adiantamento do dinheiro. Em troca, o Ministério da Economia passaria a cobrar essas quantias em forma de descontos mensais. O valor dos benefícios chegaria um pouco menor no bolso desses brasileiros.
Esse é um sistema que funciona há algum tempo no INSS. No Auxílio Brasil, ele chegou a ser uma promessa, mas ainda não saiu do papel. O Governo Federal deverá dar mais detalhes, como o limite máximo dos pedidos, até a próxima semana. Os debates contarão com a presença de membros do Ministério da Economia.
Preocupação com gastos
Com essas mudanças no empréstimo consignado, o Governo Federal calcula que poderá desembolsar mais de R$ 77 bilhões. Essa é apenas uma estimativa. Isso porque não dá para prever quantas pessoas farão esse pedido.
De todo modo, vale lembrar que as mudanças no consignado não atingem apenas os usuários do Auxílio Brasil. O Governo Federal também decidiu que da mesma forma, os usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão esse direito.
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Além disso, o Planalto ainda decidiu aumentar a margem do consignado de 35% para 40% aos segurados do INSS. Tudo isso gera mais custos para o Governo Federal. É por isso que o Ministério da Economia demonstra preocupação neste momento.
Mudanças em auxílios
Esses não são os únicos pontos que podem mexer com o orçamento do Governo Federal. Neste momento, o Congresso Nacional aumentou o ritmo de aprovação que mexe diretamente com o dinheiro público.
Na última semana, por exemplo, a Câmara aprovou um projeto que dobra os valores dos recebimentos do Auxílio Brasil para mães solo. O Senado, por sua vez, aprovou um programa que prevê um aumento no número de usuários do vale-gás nacional.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que cobrará urgência na análise do projeto que prevê reajuste para profissionais de enfermagem. No Senado, começam as análises para o pagamento de um 13º para o Auxílio Brasil.
