O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez mais uma promessa com relação ao Auxílio Brasil. Segundo o chefe do Executivo, o Governo Federal incluirá mais trabalhadores no programa e ampliará o valor da parcela.
Bolsonaro anunciou que pretende aumentar a mensalidade em mais R$ 200 para os beneficiários que começarem a trabalhar. Considerando o atual pagamento elevado, o benefício será de R$ 800 caso a promessa se concretize.
Diante ao anúncio, os apoiadores do presidente ficaram eufóricos, afirmando que Bolsonaro incentiva o trabalho.
“Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem o Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 agora receberão mais R$ 200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalho”, alegou Bolsonaro.
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Valor do programa no orçamento
Mesmo com a promessa de Bolsonaro, o valor encaminhado na proposta orçamentária para 2023 é muito inferior aos R$ 800. De acordo com o texto recebido pelo Congresso Nacional, o benefício será de R$ 405 mensais.
Desde agosto, mais de 20 milhões de beneficiários estão recebendo R$ 600. No entanto, esse valor só está garantido até 31 de dezembro deste ano. A ampliação do programa, segundo o Governo Federal, é para minimizar os impactos que a inflação gerou.
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Auxílio Brasil em 2023
Os pagamentos atuais do Auxílio Brasil só são possíveis devido a aprovação da PEC dos Benefícios, vigente até dezembro deste ano. Sendo assim, o abono mínimo de R$ 400 voltará a ser pago a partir de janeiro de 2023.
Todavia, para que o Auxílio Brasil em 2023 se mantenha em R$ 600, é preciso que uma destas providências sejam tomadas pelo Governo Federal:
- Elaboração de um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda em 2022 na tentativa de assegurar o benefício de R$ 600 em 2023;
- Criação de uma Medida Provisória (MP) que disponha sobre a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto;
- Previsão do valor de R$ 600 no Auxílio Brasil em 2023 a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
De todo modo, para que o benefício se mantenha em R$ 600 no próximo ano, é preciso que o benefício no respectivo valor esteja previsto no Orçamento de 2023.
