O Ministério da Economia revelou que o esperado aumento no valor do Bolsa Família pode não acontecer em 2021. A nota da pasta foi enviada para o jornal Folha de São Paulo e pegou muita gente de surpresa. De acordo com os técnicos do Governo, eles esperam uma contrapartida do Congresso Nacional.
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“O novo programa social entra em vigor em 9 de novembro. Sem a aprovação dessas matérias, inicia-se o programa mantendo o orçamento como está e com os valores existentes anteriormente”, disse o Ministério da Economia em resposta aos questionamentos do jornal Folha de São Paulo.
Vale lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De acordo com o próprio Governo Federal, essa medida tinha como objetivo aumentar a arrecadação para subir os valores do Bolsa Família nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O combinado era, portanto, que os pagamentos turbinados de 2021 já estavam confirmados. As reformas que estão em tramitação no Congresso Nacional serviriam apenas para confirmar esse aumento para o ano de 2022. Só que, de acordo com o Ministério da Economia, esse plano acabou de passar por uma alteração.
Ainda de acordo com a pasta, caso o Congresso não aprove ou pelo menos não avance com esses textos, o dinheiro arrecadado com o aumento do imposto voltaria para o Governo. A pasta negou que exista a chance de seguir aumentado a alíquota do IOF para continuar pagando o Bolsa Família turbinado em 2022.
Prorrogação do auxílio emergencial
Ainda neste mesmo contato com a Folha de São Paulo, o Ministério da Economia também falou sobre a polêmica possível prorrogação do Auxílio Emergencial. Esse é um tema que está na mesa de negociações do Governo Federal neste exato momento.
Não se sabe o que eles irão definir sobre isso ainda, mas a posição do Ministério da Economia é clara: eles não querem a prorrogação. Na nota enviada para a Folha de São Paulo eles afirmam que estes novos pagamentos não estariam no radar.
O Ministério teme que essa nova prorrogação do Auxílio Emergencial acabe comprometendo as contas públicas. Como argumento, técnicos da pasta afirmam que não faria sentido prorrogar o benefício em um momento de crescimento de vagas para os informais.
O que faltaria para o Bolsa Família
Para aprovar o Bolsa Família turbinado, o Ministério da Economia parece não abrir mão de duas coisas. A primeira é a aprovação da Reforma do Imposto de Renda, que está no Senado Federal e a segunda é a PEC dos precatórios que está na Câmara dos Deputados.
Na visão do Ministro da Economia, esses são os dois textos que dariam sustentação para os pagamentos do Bolsa Família turbinado. No entanto, sabe-se que o Governo não vai ter vida fácil para aprovar esses textos.
Só para se ter uma ideia do tamanho do problema, recentemente o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que não faria sentido vincular o aumento do Bolsa Família com a Reforma do Imposto de Renda.
