Com a nova gestão, o Bolsa Família sofreu algumas mudanças.
De acordo com o Governo Federal, agora a fiscalização sobre as regras será mais presente. Desse modo, é importante que os beneficiários sigam cumprindo com os critérios de renda da medida.
Além disso, também é necessário estar de acordo com as condicionantes, ou seja, regras que exigem, por exemplo:
- Frequência escolar
- Vacinação em dia
- Acompanhamento médico
Em conjunto, o novo Bolsa Família também terá valores extras para crianças e gestantes. O objetivo é de que os pagamentos sejam mais proporcionais ao tamanho da família. Assim, será possível combater de forma mais eficiente a desigualdade social.
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Nesse sentido, muitos municípios vem promovendo ações para estar de acordo com este novo modelo. Confira alguns deles, abaixo.
Aracaju (SE) alinha equipe do Bolsa Família
No dia 24 de março, a Prefeitura de Aracaju, a partir de sua Secretaria da Assistência Social se reuniu com a equipe técnica da Coordenadoria de Políticas de Transferência de Renda e com os assistentes sociais das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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Na ocasião, então, foi possível alinhar as alterações nas condicionalidades do Bolsa Família.
Assim, a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda da Assistência Social, Yolanda de Oliveira, falou sobre a importância deste alinhamento.
“Essa reunião foi com todos os assistentes sociais que trabalham nas UBSs da capital, pois são esses profissionais que acompanham as famílias nas condicionalidades, é uma reunião de realinhamento para retomarmos essas condições junto às famílias, para que elas entendam como está sendo o formato do novo Bolsa Família“, afirma Yolanda.
Pindamonhangaba (SP) promove capacitação
Outra Prefeitura que vem trabalhando com as mudanças do Bolsa Família é a de Pindamonhangaba.
Recentemente, houve a capacitação dos servidores sobre as novas regras do programa por meio do Departamento de Proteção Social Básica e Gestão do Cadastro Único.
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Desse modo, foi possível informar os servidores sobre os critérios de participação na medida. Além disso, a capacitação também envolveu maiores informações sobre o programa e exemplos práticos.
Umuarama (PR) realiza fiscalizações no Bolsa Família
No município de Umuarama, são 16 mil famílias no CadÚnico. Destas, 4.886 podem receber o Bolsa Família.
Assim, com as mudanças no programa, o município irá focar na fiscalização das regras. De acordo com a coordenadora do Cadastro Único e do Bolsa Família, Tania Marques, haverá a conferência de todos os critérios de participação.
“As fiscalizações serão intensificadas com o cruzamento de dados entre o declarado no CadÚnico e outras fontes de informação do governo, além de visitas domiciliares, para eliminar irregularidades e garantir que novas famílias tenham acesso ao benefício”, comentou.
Nesse sentido, a fiscalização já se iniciou com comunicados para 1.700 famílias sobre a atualização de dados do Cadastro Único.
“É importante lembrar que não basta só reafirmar as mesmas informações, é necessário informar principalmente a renda real e a composição familiar exata. Se a família recebeu o comunicado é porque o cruzamento de dados apontou alguma irregularidade no CadÚnico”, declarou a coordenadora.
Bahia também terá capacitação em seus municípios
Nesta terça-feira, 28 de março, o Estado da Bahia começou a capacitação do Sistema do Cadastro Único Versão 7. Assim, haverão 08 turmas de 25 participantes, nos 27 territórios de identidade.
A iniciativa busca trazer maiores informações sobre o sistema que alimenta os dados do programa Bolsa Família.
Já é possível perceber que a procura pelo curso é alta, de acordo com o coordenador estadual do Programa Bolsa Família na Bahia, Jaimilton Fernandes.
“A demanda por capacitação é enorme no nosso estado, mesmo a Bahia sendo um dos que mais oferta atividades de apoio técnico e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no país”, declarou.
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Dessa forma, será possível que o entrevistador do CRAS tenha um melhor preparo no momento de atender os cidadãos. Isto é, visto que poderá contar com o sistema do Cadastro Único.
Campos dos Goytacazes (RJ) foca da frequência escolar
Uma das condicionantes do programa é a frequência escolar. Por esse motivo, a Coordenação do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), em Campos dos Goytacazes vem promovendo reuniões nas escolas.
Segundo, a coordenadora do programa na Seduct, Silvia Teixeira, o objetivo é conversar com diretores, articuladores, pedagogos e supervisores das escolas municipais.
Desse modo, é possível frisar a importância da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI). Isto é, documento que faz o controle da infrequência e do abandono escolar de crianças e adolescentes.
Além disso, as reuniões também abordarão as mudanças do Bolsa Família.
“Vale ressaltar que a FICAI é uma ação do município, na qual a gente acompanha as frequências nas escolas da Rede Municipal. Já o Bolsa Família é o acompanhamento da frequência das Redes Estaduais, municipais, particular e ainda da Faetec. A condicionalidade da Educação que o Governo Federal solicita ao município que deve acompanhar essa frequência para liberar o pagamento ao beneficiário, a FICAI é uma pactuação, não é um projeto, não é um programa. É uma ficha que registra a infrequência”, explicou a coordenadora.
Divinópolis (MG) conversa com participantes do Bolsa Família
Por fim, também a Prefeitura de Divinópolis, por meio de sua Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), contou com reuniões acerca do Bolsa Família. No entanto, neste caso, os encontros foram com famílias do programa.
Assim, o objetivo foi de relembrar a importância de cumprir todas as condicionalidades da medida. Isto é, considerando que a falta de cumprimento pode resultar em possíveis advertências, suspensão ou bloqueio dos valores e, inclusive, desligamento do Bolsa Família.
Nesse sentido, o psicólogo e técnico de referência do CRAS Sudeste, Vinícius Marra, relembrou a importância destas regras na saúde e educação dos participantes.
“A repercussão das condicionalidades do Programa Bolsa Família é muito importante para que a família se comprometa em assegurar às crianças e adolescentes os direitos inerentes à saúde e educação, para que assim possam garantir o rompimento com qualquer vulnerabilidade e ampliar as possibilidades de um desenvolvimento social e de um futuro melhor”, declarou.
