O líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre formas de retirar brasileiros do Cadastro Único do Governo Federal. Isto é, o principal banco de dados sociais para programas do governo como, por exemplo, o Bolsa Família.
Assim, o objetivo seria de efetuar a retirada de cerca de 1 milhão de pessoas do Cadastro Único, até o fim deste ano de 2023.
Segundo o ministro, a ação ocorreria através da formalização de parcerias com diversas empresas. Assim, estas atuariam recrutando os trabalhadores da lista.
Além disso, outra solução seria o oferecimento de novas linhas de crédito a estes cidadãos.
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Portanto, a intenção do governo é que estas pessoas atinjam a independência financeira e saiam da situação de vulnerabilidade. Desse modo, não precisariam mais dos serviços do Cadastro Único.
Incentivo será ao trabalho
Durante evento da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro Dias pontuou sobre os inscritos da Cadastro Único.
Nesse sentido, ele indica que o governo identificou a presença de cerca de 27 milhões de pessoas no cadastro em idade para trabalhar. Ademais, uma parcela deste grupo ainda conta com formação média, técnica e superior.
“Não estão lá por fraude, são pessoas qualificadas e que recebem o Bolsa Família, e que gostariam de uma oportunidade”, frisou Dias.
Contudo, o líder do Ministério do Desenvolvimento social não deu maiores informações sobre quais serão os próximos passos do Governo Federal em relação ao tema.
Dias destacou que possui a intenção de trabalhar em conjunto para que o Cadastro Único seja uma meta social.
“Vamos participar juntos desse programa de qualificação profissional, temos como base o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], que era uma integração do setor público e privado, na perspectiva de qualificar milhões de brasileiros.”
Assim, o ministro citou como exemplo a inauguração de uma unidade do grupo Carrefour, na cidade de Teresina, Piauí.
“Após um entendimento com o Carrefour, que estava para abrir esse atacarejo, disse: ‘vão ao CadÚnico, selecionem para vocês mesmos fazerem a contratação. Não por benevolência, mas por preencherem o requisito. Boa parte das pessoas que eles vão contratar lá recebe o Bolsa Família”, comentou o ministro.
Ministro também fala de empreendedorismo
Indo adiante, Dias também destacou que o governo possui a meta de fazer que as pessoas deixem o Cadastro Único por meio do empreendedorismo.
De acordo com o ministro, portanto, a gestão federal possui a intenção de criar um fundo de R$ 1,7 bilhão para a concessão de crédito a empreendedores que apresentem baixa renda.
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“A cena que eu quero reproduzir em todo o país é a de famílias que querem devolver seu cartão do Bolsa Família e trocá-lo pela carteira assinada ou por pessoas que abriram o primeiro negócio.”
Combate a fraudes irá continuar no Cadastro Único
No decorrer do encontro da Fiesp, Wellington Dias também comentou sobre a importância do combate a fraudes no Cadastro Único e no programa Bolsa Família.
Durante o evento, então, o ministro destacou que a fiscalização de informações deverá continuar.
Em 2021, houve a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. No entanto, a modificação das regras de cadastramento de novos cidadãos fez com que ocorresse um crescimento anormal das chamas famílias unipessoais. Isto é, aquelas compostas por um só membro.
Portanto, isso se mostrou como um forte indício da divisão artificial de famílias que buscavam receber uma quantia maior.
Além disso, Dias também frisou que existiam muitas famílias fora do Bolsa Família mesmo se enquadrando em todos os requisitos.
Por esse motivo, os esforços do governo serão para retirar aqueles que não cumprem as regras, mas incluindo aqueles que ainda não entraram. Nesse sentido, haverá uma busca ativa por parte da gestão, junto dos municípios.
Cadastro Único integrará outras políticas públicas
O ministro Dias apontou críticas ao governo de Jair Bolsonaro sobre a gestão do Cadastro Único e do antigo Auxílio Brasil. Segundo ele, houve um desmonte e enfraquecimento da rede de assistência social em estados e municípios, com ligação ao Suas (Sistema Único de Assistência Social).
Além disso, o ministro ainda indica a possibilidade de utilização do cadastro do programa para fins eleitoreiros.
Portanto, Dias pontuou que o governo Lula busca usar o Cadastro Único como uma ferramenta que integre os outros programas do governo.
Assim, a nova parcela do Bolsa Família começou a na última segunda-feira, 20 de março. A remodelada versão do benefício já apresenta o acréscimo dos R$ 150 a crianças de 0 a 6 anos de idade.
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Segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social, para este mês de março, cerca de R$ 14,1 bilhões irão para 21,2 milhões de unidades familiares.
Tebet defende programas como o Bolsa Família em outros países latinos
Durante a última semana, a ministra Simone Tebet, líder do Ministério do Planejamento, defendeu a implementação de programas sociais como o Bolsa Família em outros países da América Latina.
De acordo com a ministra, benefícios como o programa e necessitam de ser melhorados em toda a América Latina e Caribe. Isto é, já que não significam somente proteção social, mas também autonomia financeira à população mais vulnerável.
Tebet também comentou sobre o compromisso do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o meio ambiente.
“Sabemos que temos a maior biodiversidade do mundo, a maior área de floresta úmida, somos líderes em potencial de geração de energias renováveis na América Latina. Vamos transformar a economia do Brasil para que seja mais verde”, pontuou.
Além disso, a líder do Ministério do Planejamento também comentou sobre a última declaração de Ilan Goldfajn, presidente do BID. Isto é, quando este citou que os países latino-americanos estão integrados na solução global e podem favorecer a contribuição para a otimização de produção de alimentos do planeta e também pelo aumento da oferta de novas fontes de energia renováveis.
“O presidente Ilan disse aqui que temos a capacidade de aumentar em pelo menos 8 vezes a nossa produção de alimentos. O Brasil sabe que por ser uma potência agrícola também precisa ter responsabilidade com a sustentabilidade. Nossa determinação é a do presidente Lula: aumentar a produção com desmatamento ilegal zero”, afirmou.
Por esse motivo, iniciativas como o Bolsa Família e o Cadastro Único podem ser importantes em outros contextos.
