Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), apontou que as fraudes na concessão do programa Bolsa Família geraram um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
“Foram mais de R$ 2 bilhões de pagamentos que não deveriam ter sido feitos” afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
Revisão do Bolsa Família
Os dados contidos no relatório da CGU serviram como base para o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Social na revisão do perfil e das condições socioeconômicas das famílias beneficiadas. À princípio, o chefe da pasta, ministro Wellington Dias afirmou que indícios apontavam a existência de 2,5 milhões de famílias que receberam o benefício de forma indevida. Isto é, não se encaixam dentro dos critérios estabelecidos.
“Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação dessa revisão do cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões destes que recebem têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias.
Governo de Jair Bolsonaro
Na análise de Dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e sua equipe de governo fizeram uma “bagunça’ no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), em troca de favores. Segundo ele, o objetivo era garantir que famílias recebessem o benefício de forma indevida.
“Foi desmantelado o cérebro do Cadastro Único. É como se tivesse uma bagunça para perder o controle”, disse Dias.
Critérios do Bolsa Família
Para ser beneficiário do programa Bolsa Família é preciso seguir critérios e condicionalidades. Até o ano de 2021, as famílias atendidas pelo Bolsa, precisavam atender à algumas condicionalidades. Isto é, estar em dia com suas responsabilidades em Saúde, Educação e Assistência Social. Manter as crianças vacinadas e garantir a frequência escolar são compromissos básicos. Porém, ao transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil, o governo do ex-presidente retirou essas obrigações.
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Contudo, antes mesmo de ser eleito, o então candidato Luís Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que, se eleito, iria retomar esses critérios de participação.
A esse respeito, no último dia 06, no Rio de Janeiro, Lula ao confirmar a volta do programa, reiterou que as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família deverão vacinar suas crianças, bem como, mantê-las na escola.
Inscrição no Bolsa Família
Para ser beneficiário do Bolsa Família é preciso estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A inscrição no CadÚnico é realizada de forma presencial no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), ou em postos do Cadastro Único e do antigo Bolsa Família.
