O Bolsa Família foi relançado pelo Governo Federal em março deste ano. A saber, o benefício social é disponibilizado para as famílias brasileiras de baixa renda, que podem receber, mensalmente, o valor mínimo de R$ 600.
De acordo com dados oficiais do governo, o número de participantes do Bolsa Família maior do que o número total de empregados em 13 estados brasileiros. Até o ano passado, a lista apresentava 12 das 27 unidades federativas do país. No entanto, o Rio Grande do Norte, que não se encontrava nas estatísticas, também passou a ser contado em 2023.
Os dados apontam que as regiões Norte e Nordeste do país são as que possuem a maior disparidade. Com isso, confira a seguir quais são os estados:
- Acre;
- Amazonas;
- Pará;
- Amapá;
- Maranhão;
- Piauí;
- Ceará;
- Rio Grande do Norte;
- Pernambuco;
- Bahia;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Paraíba.
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No estado de Santa Catarina, com a menor disparidade, são 234 mil beneficiários do Bolsa Família para mais de 2,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada.
Influência da pandemia na quantidade de beneficiários do Bolsa Família
Antes da pandemia de Covid-19 no país, somente 8 estados brasileiros apresentavam mais beneficiários do Bolsa Família que cidadãos empregados. No entanto, com a crise sanitária e financeira da época, o número de estados avançou para 10 em 2020, 12 em 2022 e, atualmente,13.
Além disso, durante a gestão de Jair Bolsonaro, ocorreu o aumento exponencial da entrada de pessoas no programa assistencial do Governo Federal. Contudo, entre 2021 e 2022, se tratava do Auxílio Brasil. Segundo dados oficiais, durante a gestão do ex-presidente, o número de beneficiários do programa social subiu de 14,5 milhões para 21,6 milhões.
Do total, cerca de 3 milhões de cidadãos entraram na folha de pagamento do, na época, Auxílio Brasil, a uma média de três meses antes das eleições presidenciais. Por esse motivo, o atual Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do Bolsa Família e de outros programas sociais federais, informou que vem reforçando a fiscalização de dados do Cadastro Único, que é a principal plataforma de informações sociais do governo.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o objetivo é identificar beneficiários que recebem as parcelas do Bolsa Família de maneira irregular. Portanto, atualmente, a pasta vem trabalhando para que as parcelas do benefício realmente cheguem aos cidadãos que mais necessitam.
Desse modo, além da exclusão de quem estiver irregular, também haverá uma busca ativa para incluir novas famílias em situação de vulnerabilidade na folha de pagamentos do programa social.
Bolsa Família terá iniciativas para emprego
A intenção do novo governo é de diminuir a quantidade de pessoas que dependem financeiramente do Bolsa Família. Isto é, fazendo com que as famílias sejam independentes, com sua renda própria, a partir de um emprego.
A saber, o ministro Wellington Dias e o ministro Luiz Marinho já comentaram sobre algumas iniciativas que poderão promover esse resultado:
- Parceria com a rede Carrefour, para contratação de cidadãos do CadÚnico;
- Programa com safristas, para contratação temporária neste período;
- Capacitação dos beneficiários, de forma que ingressem no mercado de trabalho.
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É importante salientar que essas ações ainda não começaram definidas. Trata-se, no momento, de projetos do governo para o futuro do benefício social.
Pagamento do Bolsa Família de abril se inicia nesta sexta-feira (14)
De acordo com o calendário oficial do Bolsa Família, os pagamentos para as famílias beneficiárias começam a partir desta sexta-feira, 14 de abril. Neste mês, além do valor mínimo de R$ 600 do benefício, os participantes também terão acesso a um benefício complementar de R$ 150, que é liberado para famílias com crianças entre 0 e 6 anos em sua composição.
Além disso, também haverá o pagamento do Auxílio Gás, benefício pago bimestralmente, no valor médio do gás de cozinha de 13kg. Neste mês, as famílias que recebem desse programa, devem sacar R$ 112. As parcelas são liberadas nas mesmas datas do Bolsa Família.
Desse modo, possuem direito de participar do Auxílio Gás as famílias que:
- Têm inscrição no Cadastro Único com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou seja, de R$ 651;
- Contam com pessoas que morem na mesma casa e façam parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Calendário de pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás – abril
Portanto, os depósitos de todos estes valores serão nos seguintes dias:
- 14 de abril: NIS de final 1;
- 17 de abril: NIS de final 2;
- 18 de abril: NIS de final 3;
- 19 de abril: NIS de final 4;
- 20 de abril: NIS de final 5;
- 24 de abril: NIS de final 6;
- 25 de abril: NIS de final 7;
- 26 de abril: NIS de final 8;
- 27 de abril: NIS de final 9;
- 28 de abril: NIS de final 0.
Como movimentar os valores no Caixa Tem?
Tanto as parcelas do Bolsa Família quanto do Auxílio Gás podem ser movimentadas por meio do aplicativo Caixa Tem. Assim, através da poupança social, é possível realizar transferências, fazer compras no modo débito e pagar contas.
Além disso, é possível realizar saques em um dos correspondentes Caixa Aqui, nas casas lotéricas ou em uma das agências da Caixa Econômica Federal. No entanto, os beneficiários dos programas sociais possuem o prazo máximo de 120 dias para efetuar a movimentação do valor recebido. Caso contrário, a quantia retorna aos cofres da União.
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Recentemente, o Governo Federal realizou o lançamento do aplicativo Bolsa Família para smartphones. Assim, o beneficiário poderá consultar informações sobre a disponibilidade do seu benefício pelo próprio celular.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Segundo os critérios de participação do Governo Federal após a reformulação do benefício, em março deste ano, poderão participar do Bolsa Família todas as unidades familiares que:
- Se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica, com uma renda per capita mensal de até R$ 218;
- Possuem inscrição no Cadastro Único.
Além disso, para se manter no benefício, o participante também deverá seguir as condicionalidades, sendo elas:
- Frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos;
- Realização de acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
- Realização de acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos de idade;
- Manutenção da caderneta de vacinação atualizada.
