O Governo Federal vem trabalhando para o lançamento de um programa para a formalização do trabalho temporário durante o período de safra agrícola para beneficiários do Bolsa Família.
Desse modo, o líder do Ministério do Trabalho, Luiz Marinho, já sinalizou que iniciou um debate sobre a proposta com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.
Durante entrevista, Marinho destacou que a demanda chegou por empresários do ramo do café.
De acordo com o ministro, então, o setor agrícola enfrenta dificuldades para efetuar a contratação formal de colaboradores durante a safra. Isso ocorre porque, normalmente, o período dura em média 120 dias, dependendo de qual produto vem sendo plantado.
Além disso, para o participante do Bolsa Família, pode ser um risco sair do programa para receber uma remuneração por um curto período. Isso porque, depois, pode não conseguir retornar ao programa de transferência de renda do Governo Federal.
Assim, na opinião do ministro do Trabalho, uma solução possível, seria a criação de uma nova regra que atuasse como uma facilitadora da saída temporária do beneficiário. Desse modo, ele poderia ter um contrato por tempo limitado e, com o fim deste período, o cidadão se reintegraria ao Bolsa Família.
“Esse tipo de acordo que vamos buscar fazer com todos os safristas. Vamos organizar gradativamente”, destacou Marinho.
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Para o titular da pasta, a proposta teria o potencial de incentivar empresas a efetuarem contratações formais, assim, desestimulando outras maneiras informais de contratação de trabalhadores.
Suspensão do Bolsa Família
A intenção do ministro é de interromper ou pagar parte do valor das parcelas do benefício durante o tempo em que o beneficiário estiver participando do novo programa do Governo Federal.
Desse modo, o cidadão iria continuar dentro do Bolsa Família, voltando a receber a parcela integral do benefício assim que seu contrato de trabalho acabar.
“O trabalhador faz um contrato para a safra, de 60 dias, às vezes 90. Precisa estar formalizado neste período, é a ideia. Vai estar contribuindo com a Previdência e contar no tempo de aposentadoria”, relatou o ministro Luiz Marinho.
Além disso, o ministro entende que o programa poderá trazer segurança aos beneficiários.
“Estamos oferecendo segurança a esses trabalhadores. A depender da renda, ele poderá ter suspenso o pagamento total ou parcial. E, ao concluir o trabalho, pode voltar a receber normalmente o Bolsa Família”, completou.
Inclusão social e econômica
A ação faz parte de um conjunto de propostas do Governo Federal para a promoção de uma maior inclusão socioeconômica dos participantes do programa Bolsa Família. Assim, isso fará com que as pessoas que integram a medida dependam menos do programa assistencial.
Recentemente, o também ministro, Wellington Dias, líder do Ministério do Desenvolvimento Social, destacou que o objetivo de sua pasta é trabalhar junto com o Ministério do Trabalho e o da Educação. Dessa forma, poderão apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o modelo Pronatec.
A ação se destinaria à capacitação profissional de pessoas que:
- Fazem parte do programa Bolsa Família.
- Já possuem idade apta para trabalhar.
De acordo com o ministro, o projeto apresenta o objetivo de criar novas oportunidades de emprego. Além disso, também incentiva o empreendedorismo a beneficiários do programa de transferência de renda.
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“Vai contratar? E que tal dar oportunidade a estas pessoas e tirar da pobreza?”, destaca Dias.
Beneficiários do Bolsa Família são trabalhadores
É possível que muitas pessoas tenham a ideia de que programas sociais acabam desestimulando o trabalho. Isto é, levando os participantes a depender do auxílio do governo sem o interesse de ingressar no mercado de trabalho.
No entanto, um estudo recente do Banco Mundial demonstra que isso não é a realidade do Brasil e do mundo. De acordo com o levantamento, os beneficiários de programas sociais no país trabalham tanto ou até mais do que pessoas que não participam destas medidas assistenciais.
Nesse sentido, a maioria dos cidadãos que fazem parte do Bolsa Família possuem participação no mercado de trabalho, mesmo com baixa remuneração. Durante o ano de 2019, aproximadamente 34 milhões de adultos, cerca de 30% dos cidadãos aptos para trabalhar no Brasil, estavam abaixo da linha da pobreza.
Dentro do grupo, os adultos que participavam do Bolsa Família apresentavam uma maior probabilidade de estar trabalhando, sendo 70% do total. Já a chance de estar sem emprego era de 57% ao comparar com outras pessoas pobres que não fazem parte do benefício.
Entre os participantes do Bolsa Família que estavam fora da força de trabalho, a grande maioria eram mulheres (80%), principalmente aquelas com filhos. Portanto, este é um grande indício de que existem outros obstáculos, como realização de tarefas domésticas e ausência de creches públicas.
Programa promove a saída dos participantes
Outra percepção da população brasileira é de que todos os participantes de medidas assistenciais do Governo Federal vão se manter no benefício para sempre.
O estudo, então, acompanhou as unidades familiares que ingressaram no Bolsa Família entre o período de 2012 até 2019. Assim, os resultados apontam que existe uma grande variação na “sobrevivência” no programa.
Por exemplo, 23% das famílias permanecem menos de três anos e 40% ficam mais de sete anos tendo acesso as parcelas do benefício.
O período de permanência no programa se relaciona, principalmente, à capacidade de ingresso no mercado de trabalho formal.
Ademais, a saída do benefício é mais presente entre adultos que apresentam menos restrições à oferta de trabalho. Isto é, como aquelas com menos crianças pequenas em sua constituição familiar ou mais adultos que possuem idade apta para trabalhar em um mesmo domicílio.
Por fim, o contexto municipal também foi parte do estudo. Nesse sentido, cidadãos de áreas urbanas apresentam uma saída mais rápida do que aqueles que moram em áreas rurais.
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Desta forma, é extremamente importante que o Governo Federal implemente ferramentas que proporcionem aos cidadãos brasileiros, principalmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, uma maior empregabilidade, facilitando a entrada deste público no mercado de trabalho formal.
