Em março, o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou o pente-fino dos cadastros do Bolsa Família. Como resultado, milhares de pessoas foram excluídas do programa, o que levou os beneficiários ao desespero.
Entre as famílias que não fazem mais parte do programa, 104 mil solicitaram o empréstimo consignado ao Auxílio Brasil no ano passado. A oferta do consignado surgiu como uma grande novidade entre os beneficiários. No entanto, agora poderá se tornar uma verdadeira dor de cabeça para quem não faz mais parte do Bolsa Família.
O que acontece com quem solicitou o empréstimo consignado e foi excluído do Bolsa Família?
O empréstimo consignado ao Auxílio Brasil forneceu crédito aos beneficiários do programa e o pagamento das parcelas era descontado diretamente na folha de pagamento do benefício. Com a mudança para o Bolsa Família, os descontos continuarão acontecendo.
Assim, a exclusão dos beneficiários passou a impedir que os descontos continuassem nos próximos meses. No entanto, a exclusão do programa não anula o contrato de empréstimo junto ao banco. Dessa forma, mesmo sem receber o Bolsa Família, os beneficiários continuam com a dívida e precisam realizar os pagamentos mensais.
“As condições para pagamento pactuadas na operação de crédito serão mantidas até a quitação do empréstimo, com a realização do pagamento até a data de vencimento da prestação, conforme previsto em contrato”, informou a Caixa Econômica Federal.
Caso não haja o pagamento, o cliente poderá ter o seu nome inscrito nos órgãos de proteção de crédito, como SPC e Serasa. Assim, na data de vencimento é necessário depositar o valor correspondente na conta em que estavam sendo realizados os descontos das parcelas para evitar ficar com o nome sujo.
Vale ressaltar que o Ministério do Desenvolvimento Social já confirmou que prevê o cancelamento de novos beneficiários em abril. Isso porque o pente-fino do Bolsa Família continua, a fim de identificar inconsistências nos cadastros e excluir todos que não se adéquam nas regras de renda mínima do programa.
Mudanças no consignado do Bolsa Família
Inicialmente, as regras do empréstimo consignado ao Auxílio Brasil permitia que até 40% da renda fosse comprometida com o pagamento das parcelas. Sendo assim, a parcela poderia chegar a R$ 160, com até 24 meses para pagar.
Mas com a reformulação do novo Bolsa Família, o Governo Federal instituiu novas regras. Assim, passou a ser permitido o comprometimento de apenas 5% do valor total do benefício. Dessa forma, o desconto passou a ser de, no máximo, R$ 30. Além disso, a quantidade de parcelas não poderá mais ultrapassar 6 meses.
Críticas ao consignado
Durante a implementação do consignado ao Auxílio Brasil no ano passado, especialistas criticaram a iniciativa. Isso porque afirmavam que o empréstimo poderia agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade das pessoas mais carentes, visto que o valor é destinado para o sustento de muitas famílias.
Com este mesmo pensamento, vários bancos privados afirmaram que não iriam conceder a linha de crédito para os seus clientes.
Agora, com milhares de famílias com o Bolsa Família cancelado, a crítica se fortaleceu. Isso porque, se o benefício era utilizado para suprir as necessidades mais básicas dos beneficiários, provavelmente ficará inviável continuar o pagamento das parcelas mensalmente.
A falta de pagamento do empréstimo consignado por parte dos excluídos do Bolsa Família, poderá gerar um prejuízo de até 200 milhões para os bancos.
