Na última quarta-feira, 12 de abril, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) homologou o processo de licitação para a seleção da banca organizadora de seu próximo concurso.
Assim, a MS Concursos foi a vencedora do pregão eletrônico, em razão de apresentar o menor preço e também por possuir todas as habilidades técnicas que a autarquia exigiu. Portanto, a empresa ficará responsável pelas inscrições do próximo processo seletivo do TJ MG, aplicação das provas e divulgação do resultado final do certame do tribunal.
A formalização da contratação ocorrerá em breve, por meio de publicação em edição do Diário do Judiciário.
Outras quatro empresas também participaram da licitação: a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Access, Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Instituto AOCP.
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Desse modo, a expectativa é de que o edital do concurso saia em breve, iniciando o processo seletivo.
Quais serão os cargos do concurso?
O novo certame do TJMG se direcionará à carreira de oficial judiciário, posto de nível médio, nas áreas de oficial judiciário e comissário da infância e da juventude.
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Nesse sentido, através do projeto básico da seleção algumas informações sobre o concurso foram reveladas. Isto é, trata-se de documento que funciona como um espelho do edital.
Assim, foi possível saber que, primeiramente, o concurso terá oportunidades para Oficial Judiciário, o qual conta com as seguintes condições:
- Salário de R$ 3.264,98 mais o acréscimo de outros benefícios;
- Lotação nas unidades de diversos municípios como, por exemplo, Açucena; Águas Formosas; Aiuruoca; Alpinópolis; Alto do Rio Doce; Araçuaí; Arcos; Barbacena; Brumadinho; Buritis; Cabo Verde; Campestre; Campina Verde; Campo Belo, dentre diversos outros.
Além isso, o cargos de Oficial Judiciário, na especialidade de Comissário da Infância e da Juventude consiste em:
- Salário: Remuneração inicial de R$ 3.264,98 mais o acréscimo de outros benefícios;
- Lotação: O cargo será direcionado as unidades de Belo Horizonte; Contagem; Governador Valadares; Montes Claros; Patos de Minas; Pedro Leopoldo, Teófilo Otôni; Uberaba; e Uberlândia.
Contudo, até o momento, não é possível saber o número total de vagas de acordo com cada especialidade. Ainda assim, se espera que o concurso conte com mais de 137 mil participantes.
TJMG já definiu formato das provas
O próximo processo seletivo do TJMG consistirá em etapa única. Assim, a seleção dos participantes será por meio de exame objetivo, de caráter eliminatório e classificatório.
De acordo com o projeto básico do certame, a aplicação das provas deverá ocorrer nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
Então, por meio da etapa, todos os candidatos deverão responder 80 questões, da seguinte forma:
- Língua Portuguesa: 25 questões;
- Noções de Direito: 25 questões;
- Noções de Informática: 5 questões;
- Conhecimentos Específicos: 20 questões;
- Raciocínio Lógico: 5 questões.
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Contudo, o órgão reitera que, até a publicação do edital oficial do concurso, o conteúdo programático do certame e o número total de questões poderá mudar.
O que já se sabe do concurso?
Há algumas semanas, o TJMG publicou projeto básico do concurso, documento que já adiantou algumas informações para os candidatos.
Nesse sentido, segundo, o projeto, assim que a banca abrir as inscrições, estas permanecerão abertas por 30 dias. Dessa forma, será possível que os candidatos se inscrevam através do site oficial da banca.
Atualmente, já se sabe, então, que a banca será a MS Concursos, que ficará responsável por esta etapa.
Então, após a conclusão da inscrição, por meio de preenchimento de formulário com dados do candidato, a plataforma irá gerar uma taxa de R$ 90. É importante lembrar, portanto, que sem o pagamento deste valor a inscrição não se valida.
Contudo, ainda não é possível saber se o certame terá a possibilidade de isenção desta taxa ou redução de 50%, conforme ocorre em muitas seleções.
Considerando que a escolha da banca já se concretizou, o edital deverá sair em breve. Logo, recomenda-se que os candidatos que se interessam pelas vagas já comecem a se preparar.
Tribunal teve concurso em 2022
Alguns candidatos indagaram sobre o motivo do TJMG abrir um novo concurso. Isto é, sendo que ainda não homologou o resultado final da seleção aberta durante o ano passado.
Isso ocorreu levando em conta que os cargos do próximo edital serão diferentes dos de 2022.
As carreiras de oficial judiciário e comissário da Infância e da Juventude não estavam no último edital. Desse modo, por apresentar a necessidade de um número maior de servidores nessas funções, o Tribunal de Minas Gerais optou por realizar um novo processo seletivo.
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Durante o ano passado, em reunião com sindicatos do dia 21 de novembro, representantes do Tribunal destacaram que a publicação de seu novo edital deverá ocorrer anda neste primeiro semestre de 2023.
Como funciona o TJMG?
O TJMG se trata do órgão superior da Justiça mineira com sede em Belo Horizonte, capital do estado, e jurisdição em todo o território de Minas Gerais.
Assim, por ser um órgão da justiça estadual, sua função é de julgar os casos que não sejam de responsabilidade da justiça federal comum, do trabalho, eleitoral e militar.
Nesse sentido, quando um juiz de primeira instância expede uma sentença e uma das partes não concorda com a decisão, por exemplo, cabe o recurso por meio da segunda instância. Com isso, o julgamento ocorre novamente por colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.
O Tribunal de Justiça é composto pelos seguintes órgãos:
- Tribunal Pleno;
- Órgão Especial;
- Corregedoria-Geral de Justiça;
- Seções cíveis;
- Grupos de câmaras criminais, câmaras cíveis e criminais;
- Conselho da Magistratura;
- Comissões permanentes;
- Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais;
- Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais;
- Comissões temporárias;
- Ouvidoria Judicial.
Ademais, a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é exercida por um desembargador. O Presidente, os Vice-Presidentes, o Corregedor-Geral de Justiça e o Vice-Corregedor são eleitos para um mandato de dois anos de duração, se iniciando no primeiro dia útil do mês de julho dos anos pares.
Atualmente, o TJMG é presidido pelo desembargador José Arthur Filho.
