Bolsa Família em 2024: CONFIRA REGRAS E DATAS

Beneficiários devem se atentar às regras e datas do programa.

Por Aline Armond Em 02/01/2024 às 10:59

O Bolsa Família retorna com pagamentos em janeiro de 2024. Assim, os beneficiários devem se atentar às regras que devem seguir cumprindo a às datas de depósitos.

Nesse sentido, o governo vem fiscalizando aqueles que não estão dentro dos critérios de recebimento. O objetivo é direcionar os recursos para aqueles que realmente precisam.

Uma das regras que os beneficiários devem lembrar é a regularidade do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Portanto, em caso de irregularidade no documento, é necessário se dirigir à Receita Federal para solucionar a questão.

Enquanto o CPF estiver irregular o beneficiário poderá sofrer com o bloqueio do Bolsa Família. Então, se dentro de seis meses, o documento não for regularizado, haverá o cancelamento do benefício.

No entanto, as famílias do Bolsa Família não precisam se preocupar! Todos que precisarem regularizar seus documentos receberão uma notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Portanto, é necessário sempre conferir as mensagens que estarão no:

Extrato de pagamento dos benefícios;
Aplicativo do programa Bolsa Família;
Aplicativo do Caixa Tem.

Quais são as regras do Bolsa Família?

Para além do CPF regular, os beneficiários do Bolsa Família devem cumprir com as seguintes regras:

Se manter na renda máxima de até R$ 218 por membro da família;
Ter inscrição regular no Cadastro Único, que deve ter sempre dados atuais. Portanto, o beneficiário deve atualizar suas informações assim que alguma delas mudar (como endereço e composição da família), ou a cada dois anos mesmo se nada se alterar;
Cumprir com as condicionalidades do programa como, por exemplo, frequência escolar e acompanhamento de saúde.

Caso contrário, poderão sofrer com o bloqueio e até mesmo o cancelamento do benefício.

Veja também: Bolsa Família pode ter BLOQUEIO por CPF irregular

Além disso, é possível tirar dúvidas em alguns dos seguintes canais:

Disque Social 121 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;
Canal da Caixa Econômica, no número 111;
Aplicativo do programa Bolsa Família;
Aplicativo do Caixa Tem.

Desse modo, é importante que os beneficiários sempre confiram a sua situação para não correr o risco de perder o benefício.

Bolsa Família já divulgou calendário

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é a pasta que administra a medida. Em conjunto, a Caixa Econômica Federal executa os depósito.

Assim, os órgãos definiram as datas e divulgaram os calendários de pagamento de 2024 para o Bolsa Família.

Primeiramente, há que se lembrar que a ordem de recebimento permanece a mesma. Isto é, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário e sempre nos dez últimos dias úteis do mês. Contudo, apenas em dezembro as datas costumam ser antes em razão das festas de fim de ano.

Portanto, para janeiro o calendário ficou da seguinte forma:

18 de janeiro, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 1;
19 de janeiro, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 2;
22 de janeiro, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 3;
23 de janeiro, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 4;
24 de janeiro, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 5;
25 de janeiro, quinta-feira: recebem aqueles com NIS de final 6;
26 de janeiro, sexta-feira: recebem aqueles com NIS de final 7;
29 de janeiro, segunda-feira: recebem aqueles com NIS de final 8;
30 de janeiro, terça-feira: recebem aqueles com NIS de final 9;
31 de janeiro, quarta-feira: recebem aqueles com NIS de final 0.

Então, para receber seus valores, os beneficiários podem realizar o saque com o cartão do Bolsa Família. O envio do cartão é para o endereço que a família informou no cadastro.

Além disso, é possível retirar os valores sem o cartão, a partir do código de saque do app Caixa Tem. Ou ainda, é possível apresentar um documento oficial com foto do responsável família em uma agência lotérica.

Beneficiários devem cumprir condicionalidades

Junto do calendário de pagamentos, o governo também divulgou as datas importantes para cumprimento das condicionalidades.

Isto é, se tratam de regras que os beneficiários devem seguir para continuar recebendo os valores do Bolsa Família. O objetivo é que, para além da transferência de renda, estes cidadãos também acessem outras políticas públicas de saúde e de educação.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário. No entanto, o acompanhamento dessas ações também inclui as pastas de Saúde e de Educação.

Nesse sentido, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, defendeu as regras.

“O acompanhamento de condicionalidades foi retomado com o relançamento do programa pelo presidente Lula. E é fundamental. O Bolsa Família atua para além da transferência de renda, ao garantir que as crianças beneficiárias estejam na escola e com saúde. É para assegurar esses direitos que existem as condicionalidades”, declarou.

Assim, as crianças e adolescentes da família beneficiária do Bolsa Família terão um acompanhamento sobre sua educação. No caso daquelas sem matrícula regular na escola, o CRAS será informado a fim de entender a situação.

Portanto, quando a família realizar a matrícula da criança na escola ou quando esta se vacinar no posto de saúde, é importante informar que participa do programa.

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Entenda, logo a seguir, quais são as condicionalidades do Bolsa Família.

Quais são as condicionalidades?

As condicionalidades de saúde do Bolsa Família são:

Realizar acompanhamento pré-natal;
Cumprir o calendário nacional de vacinação;
Acompanhar o estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de sete anos.

Além disso, as que se relacionam à educação são:

Para crianças de quatro a seis anos incompletos, a frequência escolar mensal mínima deve ser de 60%;
Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

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Aqueles que não cumprirem estas regras podem perder o benefício do Bolsa Família.