Neste ano de 2023, o Bolsa Família contou com várias mudanças.
Dentre elas, por exemplo, está o seu valor. O benefício manteve a quantia mínima de R$ 600 e adicionou cotas extras para grupos específicos. Assim, o objetivo era de realizar pagamentos mais proporcionais às necessidades de cada família.
Nesse sentido, inclusive, especialistas criticaram o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família na gestão passada, por conceder o mesmo valor para todas as famílias. De acordo com estes críticos, a estratégia acabava dando o mesmo valor para quem tinha apenas um membro na família e para núcleos de seis pessoas, por exemplo.
Então, com as mudanças neste ano de 2023, o programa registrou um aumento nos valores de transferência, chegando em R$ 168 bilhões. Isto é, um crescimento de 35,2% quando se considera os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Emergencial em 2022. Os dados são da A.C. Pastore & Associados.
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Esse aumento no investimento do benefício trouxe impactos positivos para a economia brasileira.
Aumento do Bolsa Família fez crescer o consumo
Indo adiante, a A.C. Pastore & Associados calculou as transferências de renda, demonstrando que o aumento dos valores é uma das causas para o crescimento do consumo de famílias brasileiras.
Isto é, com um Bolsa Família maior, os cidadãos puderam consumir mais produtos e serviços
Ao todo, se trata de um aumento de 317% na valor médio do benefício quando se considera os quatro anos antes da pandemia. Neste período, o investimento era de R$ 40,3 bilhões, considerando as correções necessárias para a atualidade.
Nesse sentido, a consultoria ainda indica que esse tipo de programa social que promove transferência de renda é muito importante. Isto é, já que se usa de gastos públicos para movimentar a economia brasileira. É com estes valores que o governo consegue fazer com que mais pessoas consumam e acessem serviços e produtos.
Assim, os comércios e prestadores de serviços contam com maiores ganhos e passam estes gastos adiante, movimentando a economia.
Durante a pandemia, o gasto com transferência de renda ficou maior, considerando que ocorreu a inauguração do Auxílio Emergencial. Na época, o governo federal ofertou o valor inicial de R$ 200, mas o Congresso Nacional promoveu o aumento para R$ 600.
Este movimento influencia no PIB
Junto do investimento em transferência de renda como o Bolsa Família, outros fatores mostram impactos positivos na economia e, assim, no PIB (Produto Interno Bruto).
Nesse sentido, um fortalecimento do mercado de trabalho e a queda na inflação podem trazer mais resultados importantes, de forma a influenciar no consumo das famílias brasileiras.
Ocorreu o aumento de 1,1% do consumo no terceiro trimestre de 2023, quando em comparação ao mesmo período de 2022. Assim, a A.C. Pastore estima que o ano de 2023 pode fechar com um crescimento de 3,4% no consumo das famílias. Então, em 2024, este aumento poderá ser de 2,3%, de acordo com a consultoria.
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Todos estes números demonstram que o Bolsa Família têm um papel importante não apenas para os beneficiários, mas para toda a economia brasileira.
Bolsa Família também melhorou sua fiscalização
Outra mudança do Bolsa Família em 2023 foi o aumento da fiscalização. O objetivo, assim, era de direcionar os recursos do benefício para aqueles que realmente precisavam.
Desse modo, era necessário conferir se todos os beneficiários estavam de acordo com as regras do programa social. Caso contrário, haveria o bloqueio dos pagamentos e, caso não solucionassem a irregularidade, o cancelamento.
Já na fase de transição entre gestões federais, foi possível verificar a existência de muitas famílias unipessoais, ou seja, de apenas uma pessoa. Considerando o número exorbitante, a análise demonstrou que este aumento foi desproporcional à realidade.
Logo, o que se presume é que muitas famílias se dividiram para receber o benefício mais de uma vez.
A fiscalização, portanto, foi importante para conferir se todos os beneficiários estão de acordo com as regras do programa e, dessa forma, transferir renda para os que mais precisam.
TCU encontra irregularidades
No dia 21 de dezembro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, se manifestou sobre irregularidades no Cadastro Único. Isto é, trata-se de plataforma que recolhe informações de milhões de brasileiros para inscrição em programas sociais.
O Bolsa Família é uma das medidas que se vale do Cadastro Único e de todos os beneficiários que foram fiscalizados, 22% estão com irregularidades. Tratam-se daquelas que forma encontradas de janeiro a setembro de 2023.
Contudo, há que se lembrar que nem todos os grupos familiares passaram pela fiscalização do TCU. Ao todo, ocorreu a visita de 22 mil famílias, o que ocorreu com o apoio de Tribunais de Contas de cada estado.
Neste total, ocorreu a identificação de pessoas que não cumpriam com as regras do programa como critérios de renda e de composição familiar, por exemplo. Inclusive, verificou-se caminhoneiros e taxistas que tinham renda fora do limite do programa.
Desse modo, o TCU entende que ocorreu um prejuízo de R$ 3,1 bilhões nos cofres públicos em razão de pagamentos indevidos. Então, se o governo não realizar todas as correções necessárias ainda neste ano de 2023, o prejuízo pode chegar à marca de R$ 14 bilhões.
No entanto, o ministro Bruno Dantas indica que o Ministério do Desenvolvimento Social, vem atendendo todas as recomendações que o Tribunal realiza. Portanto, a expectativa é de que essas irregularidades diminuam de forma considerável.
Quais são as regras do Bolsa Família?
Para receber o benefício do Bolsa Família, é necessário:
- Ter renda de, no máximo, R$ 218 por integrante;
- Ter inscrição regular no Cadastro Único.
No entanto, ainda é importante se alertar a alguns detalhes:
- O beneficiário deve sempre atualizar suas informações, seja quando elas mudam (como o endereço e a composição da família, por exemplo), ou a cada dois anos (mesmo sem nenhuma alteração);
- O CPF irregular também pode ocasionar bloqueio do benefício. Portanto, é importante consultar a Receita Federal no caso de qualquer irregularidade;
- Os beneficiários devem cumprir com as condicionantes, o que envolve, por exemplo, frequência escolar de crianças e adolescentes e acompanhamento de saúde de mulheres com mais de 40 anos, gestantes e crianças.
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Assim, se o beneficiário não seguir estas regras poderá deixar de receber seus valores.
