A etapa final de desembolsos do Bolsa Família relacionada ao mês de setembro chegou ao seu fim na sexta-feira passada (29). Entretanto, o Ministério da Cidadania já tornou público o cronograma de transferências do auxílio social do governo nacional para o mês subsequente.
Abaixo, você obterá informações sobre as datas de pagamento, bem como as novas diretrizes para a obtenção do benefício. Com isso, haverá tempo de se programar para o uso dos montantes do Bolsa Família.
Pagamentos do Bolsa Família já foram agendados
O mês de setembro viu o encerramento do calendário do Bolsa Família na sexta-feira passada (29), como citado. Entretanto, o Ministério da Cidadania já tornou público o cronograma relativo às transferências do programa para o próximo mês. Segundo esse plano estabelecido, as transferências iniciarão em 18 e serão concluídas em 31, sem qualquer possibilidade de adiantamentos.
Entendendo o funcionamento do programa neste mês
O Bolsa Família representa um programa do Governo Federal com a intenção de realizar a transferência direta e indireta de recursos financeiros. O enfoque é voltado para as famílias que se encontram em situação de carência e extrema carência em todas as regiões do país.
Seu principal objetivo consiste em assegurar um montante financeiro mínimo para essas unidades familiares. Assim, integra diversas políticas governamentais nas esferas de apoio social, educação, saúde, empregabilidade e renda.
Inicialmente, o Bolsa Família fornecia pagamentos no montante de R$ 400, valor que posteriormente foi elevado para R$ 600. Ademais, essa quantia permaneceu constante até o final de dezembro de 2022.
Quem tem direito a receber o Bolsa Família?
Têm o direito de receber o Bolsa Família em 2023:
- Famílias que se encontram em circunstâncias de carência ou extrema carência;
- Famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para ser considerada em situação de extrema carência, a renda per capita mensal não pode exceder o valor de R$ 105. Por outro lado, integrantes de famílias categorizadas como carentes possuem renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210. Caso uma família que satisfaça os critérios não esteja devidamente cadastrada, é crucial que ela procure a prefeitura local para efetuar o registro. Também se faz necessário manter os dados cadastrais, familiares e financeiros atualizados no Cadastro Único a cada dois anos.
Importa destacar que a inclusão no Cadastro Único é uma exigência prévia para se tornar beneficiário do Bolsa Família. Contudo, não garante automaticamente a adesão imediata ao programa. O Ministério da Cidadania realiza uma seleção mensal das famílias que serão contempladas com os pagamentos.
Valores extras do programa de transferência
O programa Bolsa Família compreende diversas categorias de auxílios, que são atribuídos de acordo com a situação de cada receptor. Essas categorias incluem:
- Auxílio Renda Cidadã – Montante de R$ 142 por indivíduo da unidade familiar;
- Complemento de Benefício – Valor suplementar para assegurar no mínimo R$ 600 por família;
- Auxílio Primeira Infância – Suplemento de R$ 150 por criança com até sete anos de idade incompletos;
- Benefício Variável para a Família – Acrescento de R$ 50 para gestantes e jovens entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável para a Família com Nutriz – R$ 50 adicionais para cada membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Auxílio Extraordinário de Transição – Destinado a circunstâncias particulares, com o propósito de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que no programa anterior (Auxílio Brasil), com pagamentos agendados até maio de 2025.
Critérios adicionais
Para além dos critérios financeiros, as famílias que recebem assistência pelo Bolsa Família também precisam cumprir requisitos. Estes se voltam para as esferas da saúde e educação. Isso envolve a exigência de que os filhos estejam inscritos na escola e em conformidade com o cronograma nacional de imunização.
No caso das gestantes, é fundamental fazer o acompanhamento pré-natal, enquanto as crianças com até sete anos devem passar por avaliação nutricional de forma regular.
Calendário dos repasses do mês de outubro
Abaixo, fornecemos as datas para a retirada de acordo com o derradeiro algarismo do Número de Identificação Social (NIS). Esteja vigilante a esses prazos para assegurar o recebimento de seu auxílio dentro do período determinado pelo Bolsa Família.
- Se o NIS tiver o final 1: 18 de outubro;
- Se o NIS tiver o final 2: 19 de outubro;
- Caso o NIS tenha o final 3: 20 de outubro;
- Caso o NIS tenha final 4: 23 de outubro (adiantado para o sábado, 21);
- Se o NIS tiver o final 5: 24 de outubro;
- Se o NIS tiver o final 6: 25 de outubro;
- Caso o NIS tenha final 7: 26 de outubro;
- Caso o NIS tenha final 8: 27 de outubro;
- Se o NIS tiver o final 9: 30 de outubro (adiantado para o sábado, 28);
- Se o NIS tiver o final 0: 31 de outubro.
