O pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família está em curso no país e seguirá até o final do mês. Os segurados que já foram contemplados com o benefício terão que esperar por algumas semanas para terem acesso aos repasses de dezembro, mas nem todos vão conseguir receber o auxílio no país.
Diversas pessoas recebem a temida informação de que seu benefício foi bloqueado ou suspensos. Em novembro, por exemplo, 571,34 mil famílias foram canceladas do programa. Isso aconteceu porque, todos os meses, o Governo Federal passa um verdadeiro “pente fino” nos cadastros do benefício.
Em resumo, o principal objetivo do governo é retirar da folha de pagamento do Bolsa Família aqueles usuários que já não cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa social. Assim, apenas as pessoas que atendem as regras do benefício continuam recebendo as parcelas.
O bloqueio das parcelas deixa milhares de famílias desesperadas, até porque nem todas sabem o que fazer para reverter a situação e liberar o benefício. No entanto, isso pode ser feito de uma maneira bastante simples, seguindo alguns passos. Descubra agora como resolver isso.
Bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família
As famílias que sofrem com a interrupção dos repasses do Bolsa Família recebem mensagens específicas, referentes às suas situações. A depender das características de cada usuário e dos fatores que levaram à essa medida, a mensagem será diferente para cada pessoa que teve o benefício interrompido.
Em síntese, as famílias podem solucionar o bloqueio através de uma visita ao centro de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para esclarecer a situação. Isso pode acontecer com uma simples atualização dos dados dos dados.
Por sua vez, a suspensão ocorre quando as famílias não estão cumprindo os requisitos secundários definidos pelo Bolsa Família. Por exemplo, todas as famílias seguradas que têm crianças ou jovens em idade escolar precisam apresentar dados atualizados de vacinação e falta de frequência escolar. Caso alguma informação esteja desatualizada, o benefício poderá ser suspenso.
Já o cancelamento ocorre quando o beneficiário deixa de atender a condicionalidade da renda. Nesse caso, as famílias que passam a ter uma renda maior que a estabelecida para receber o Bolsa Família terão que fazer um recadastramento completo. Esse processo pode demorar, pois há uma fila de espera para este grupo de beneficiários.
Como posso voltar a receber o Bolsa Família?
As famílias que tiverem o benefício bloqueado devem procurar um centro de atendimento CadÚnico ou um CRAS para realizar a atualização cadastral. Em muitos casos, o bloqueio ocorre devido à desatualização dos dados cadastrais dos inscritos no CadÚnico.
Aliás, as famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado irão receber uma mensagem no extrato bancário do benefício. Também é possível consultar a situação da inscrição através do aplicativo Caixa Tem, que também permite a movimentação dos valores do benefício.
Quem estiver com o Bolsa Família bloqueado precisa correr para reverter a situação. Em suma, o período médio de desbloqueio do benefício é de 90 dias, ou seja, três meses. As famílias só voltam a receber as parcelas do programa após a atualização cadastral, e se continuarem atendendo os requisitos do benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os usuários que conseguem reverter o bloqueio e voltam a receber normalmente as parcelas do Bolsa Família, terão direito ao valor retroativo referente aos meses em que o benefício estava bloqueado. Inclusive, o governo liberou mais de 700 mil parcelas retroativas em outubro.
Veja quando o Bolsa Família pode ser cancelado
A saber, o bloqueio do Bolsa Família pode ser desfeito com certa facilidade, bem como a suspensão. Entretanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. Veja abaixo as três principais situações em que há cancelamento do benefício:
- Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família do segurado;
- Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em resumo, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso o prazo supere esse período, o Bolsa Família pode ser cancelado;
- Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. No entanto, caso a renda da família beneficiária supere essa marca, o governo pagará 50% do valor da parcela que tinha direito por dois anos. Após esse período, o benefício é cancelado.
O período médio para reversão do cancelamento é de 180 dias. As famílias deverão realizar o recadastramento corretamente para voltarem a receber o benefício, conforme as novas condições de renda da família. Caso contrário, irão perder de vezo benefício.
Requisitos secundários para não perder o benefício
Os usuários do Bolsa Família precisam ficar atentos para não perderem o benefício. O Governo Federal determina o cumprimento de requisitos secundários para manter a elegibilidade do benefício. Por isso, as famílias devem fazer o seguinte para continuarem recebendo o auxílio:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Acompanhar o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Manter a frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica;
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses (dois anos).
