Todas as pessoas que se cadastram no CadÚnico para receber o Bolsa Família devem concordar com algumas regras cruciais relacionadas ao benefício. Algumas delas se aplicam especificamente aos filhos, o que implica que os beneficiários podem perder o direito ao pagamento caso essas normas sejam desrespeitadas.
Portanto, se você deseja saber se permitir a ausência da criança na escola pode resultar na perda do Bolsa Família, continue lendo o artigo. Te explicaremos todos os detalhes cruciais relacionados a esse tópico específico.
A falta dos filhos na escola resulta na perda do Bolsa Família?
Há algum tempo, viralizou nas redes sociais o comentário de uma mãe preocupada com a situação do Bolsa Família. Na mensagem, ela escreveu o seguinte:
“Boa tarde, fui ao CRAS e quero remover minha filha de 13 anos do meu Bolsa Família, porque ela falta muito às aulas, mas eles disseram que não posso removê-la porque ela é menor de idade. Posso realmente perder meu benefício permanentemente?”
Inicialmente, de acordo com as regras atuais do Bolsa Família, é crucial seguir o que o Governo Federal chama de “condicionalidades”. Em essência, essas são regras que a família, especialmente aquelas com crianças, deve obedecer para continuar recebendo o benefício.
No caso em questão, existe uma condicionalidade específica relacionada à frequência escolar. Jovens com idades entre 6 e 15 anos (como é o caso da menina) devem manter uma frequência escolar de aproximadamente 85%. Enquanto isso, aqueles com idades entre 16 e 17 anos devem ter pelo menos 75% de presença na escola.
Quando essa condição não se cumpre, a família corre o risco real de perder o benefício. Para evitar essa situação, é fundamental que as crianças comecem a frequentar regularmente as aulas e que a família apresente o comprovante de frequência no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Além disso, existem outras condicionalidades relacionadas às crianças que também precisam ser cumpridas. Por exemplo, acompanhamento nutricional, que deve ser realizado até os 7 anos de idade, bem como a vacinação, com a aplicação das primeiras doses e doses de reforço de forma adequada.
Evite bloqueios no benefício
Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é essencial manter os registros atualizados constantemente. O beneficiário pode permanecer até 24 meses sem atualizar essas informações, mas deve comunicar o órgão responsável pelo cadastro na cidade em caso de mudanças nas seguintes circunstâncias:
- Alteração de endereço;
- Modificação no número de contato telefônico;
- Mudanças na composição da família, como o nascimento de uma criança, o óbito de um membro da família, o casamento ou a adoção.
Além disso, é crucial cumprir as normas de condicionalidade do Bolsa Família, que envolvem:
- Acompanhar o pré-natal;
- Manter-se em conformidade com o calendário nacional de imunização;
- Crianças com até 7 anos devem passar por avaliação nutricional regular;
- Crianças de 4 a 5 anos precisam atender à frequência escolar mínima de 60%;
- Certificar-se de que beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham completado a educação básica, mantenham uma frequência escolar mínima de 75%.
Por último, assegure-se de informar, ao matricular a criança na escola ou ao levá-la para ser vacinada na unidade de saúde, que a família é beneficiária do Bolsa Família. Com isso, garantirá que todas as informações tenham registro adequado.
Calendário de novembro já está em andamento
Por fim, é importante observar que o pagamento do benefício de novembro já começou. Neste mês, algumas famílias estão recebendo os valores antecipadamente. Confira a seguir quando você poderá acessar o seu:
- Pagamento no dia 17 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 1;
- Pagamento no dia 20 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 2;
- Repasses no dia 21 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 3;
- Repasses no dia 22 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 4;
- Pagamento no dia 23 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 5;
- Pagamento no dia 24 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 6;
- Repasses no dia 27 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 7;
- Repasses no dia 28 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 8;
- Pagamento no dia 29 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 9;
- Pagamento no dia 30 de novembro: benefício para aqueles com NIS terminando em 0.
Esperamos que essas informações sejam úteis para você entender melhor as regras do Bolsa Família e o que acontece em caso de descumprimento das condicionalidades.
