Mais uma vitória está prestes a se tornar realidade para os beneficiários do Bolsa Família. Isso porque a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma novo projeto para eliminar a fila de espera do programa.
O objetivo do projeto é fazer com que 100% das famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao benefício, de modo que não fiquem esperando surgir uma vaga no programa.
Novo projeto que acaba com a fila de espera do Bolsa Família
O novo projeto visa alterar a Lei 14.601/23, responsável pela recriação do Bolsa Família no início de 2023. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) é a relatora que alterou o texto, mantendo a mesma ideia do original.
Com a aprovação do novo projeto, as pessoas que cumprem todas as exigências do Bolsa Família e estão em estado de vulnerabilidade não precisarão esperar. Isso porque não haverá mais fila de espera e o governo se obrigará a alocar recursos para o acolhimento dessas famílias.
“A proibição de que famílias sejam deixadas em situação de vulnerabilidade, aguardando vagas no Programa Bolsa Família, é uma forma de proteção e efetividade dessa política”, afirmou Lídice da Mata.
O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do Brasil. De acordo com a relatora, ele poderá atuar de forma anticíclica, ou seja, aumentar o número de beneficiários em momentos de recessão e diminuir quando houver crescimento econômico.
Benefícios do programa
Atualmente, o Bolsa Família é regido pela Lei 14.601/23. Assim, para fazer parte do programa, as famílias precisam seguir duas regras principais:
- Ter renda mensal de até R$ 218 per capita;
- Estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).
Dessa maneira, quem se enquadra nas exigências pode aproveitar todos os benefícios que o Bolsa Família oferece. Em primeiro lugar, todos os inscritos já garantem uma renda de, no mínimo, R$ 142 por cada integrante familiar.
Mas, caso a soma do benefício não alcance o valor mínimo de R$ 600 por família, o governo oferece um acréscimo para completar a renda familiar.
Além disso, também existem os bônus do Bolsa Família, que são acréscimos oferecidos de acordo com a composição familiar dos beneficiários. Veja quem tem direito e quanto recebe:
- Gestantes, com bônus de R$ 50;
- Nutrizes, com bônus de R$ 50;
- Crianças com até 6 anos de idade, com bônus de R$ 150;
- Crianças e adolescentes que possuem idade entre 7 e 18 anos incompletos, com bônus de R$ 50.
Próximos passos do projeto
O novo projeto para acabar com a fila de espera do Bolsa Família ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados. A sua aprovação ocorreu pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Dessa maneira, ele ainda passará pela análise das seguintes comissões:
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ademais, ao ser aprovado nessas comissões, ainda deverá passar pela análise do Senado. Assim, com a sua aprovação, se tornará lei e entrará em vigor, beneficiando milhares de famílias em estado de vulnerabilidade no Brasil.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de junho começou na última semana e já beneficiou milhões de famílias. Nesta semana, os depósitos continuam, sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Para a realização dos pagamentos, a Caixa considera o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Dessa forma, a cada dia um novo grupo tem acesso aos recursos do programa.
Assim, confira o calendário do Bolsa Família de junho com todas as datas dos repasses:
- NIS final 1: 17 de junho;
- NIS final 2: 18 de junho;
- NIS final 3: 19 de junho;
- NIS final 4: 20 de junho;
- NIS final 5: 21 de junho;
- NIS final 6: 24 de junho;
- NIS final 7: 25 de junho;
- NIS final 8: 26 de junho;
- NIS final 9: 27 de junho;
- NIS final 0: 28 de junho.
Para a realização do saque do benefício, a Caixa Econômica disponibiliza os seus canais de atendimento:
- Caixas eletrônicos;
- Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Terminais de autoatendimento.
Além disso, a Caixa também disponibiliza o aplicativo Caixa Tem para os beneficiários do Bolsa Família. Dessa forma, os inscritos podem acessar vários serviços, como PIX, pagamento de boletos, recarga de celular e vários outros, sem sair de casa e com total segurança.
