O Governo Federal ainda está discutindo os principais pontos do novo Bolsa Família. Uma dessas questões, por exemplo, gira em torno da quantidade de beneficiários do programa. E quanto a isso, o Secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, deu uma declaração importante neste final de semana.
De acordo com ele, o Brasil provavelmente vai ganhar um espaço maior no teto de gastos públicos em 2022. Nós estamos falando portanto no limite de custo que o Governo Federal tem para gastar. Se cruzar essa linha, o Palácio do Planalto poderia portanto estar cometendo um crime de responsabilidade. É o que diz a lei.
Segundo Bittencourt, o teto de gastos do Governo neste ano de 2021 é de R$ 1,46 trilhão. Em 2022, no entanto, esse limite vai subir até R$ 1,61 trilhão. Isso vai acontecer por uma série de motivos. O que é importante saber é que com isso, o Planalto teoricamente passa a ter mais espaço para pagar o novo Bolsa Família. Pode aumentar os custos.
E isso significa dizer portanto que o Governo tem a possibilidade de colocar mais gente na nova versão do projeto. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14,7 milhões de brasileiros são beneficiários do Bolsa Família. Isso considerando também aqueles que estão neste momento recebendo as parcelas do Auxílio Emergencial. É um dado total.
O Presidente Jair Bolsonaro quer subir esse patamar de usuários para a casa dos 17 milhões de brasileiros. Seria portanto um aumento de pouco menos de 3 milhões de indivíduos no programa. No entanto, depois dessa declaração do Secretário do Tesouro Nacional, esse número pode crescer ainda mais. Pelo menos essa é a ideia.
Esperança
Neste momento, milhões de brasileiros estão esperando esperançosamente pela possibilidade de entrar no Novo Bolsa Família. São pessoas que não estão recebendo nem o Auxílio Emergencial nem nenhum outro programa social agora.
Então estamos falando portanto de indivíduos que estão sem nenhum tipo de renda. Para essas pessoas, quanto mais o Governo Federal aumentar a quantidade de novos beneficiários, melhor. Isso porque se entende que as chances de entrar no programa crescem.
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Esses números, no entanto, ainda não estão fechados. De acordo com o Ministério da Economia, o Governo Federal deverá enviar o projeto do novo Bolsa Família para o Congresso Nacional dentro de algumas semanas. E é justamente este documento que vai trazer esses detalhes.
Auxílio Emergencial
Enquanto essas informações não chegam, o Governo Federal está seguindo normalmente com os pagamentos do Auxílio Emergencial. Nesta última sexta-feira (30), aliás, eles concluíram os repasses da quarta parcela do benefício.
Isso quer dizer portanto que agora eles irão começar as liberações da prorrogação do programa. Todos os 37 milhões de brasileiros que receberam o benefício seguirão recebendo os montantes pelos meses adicionais.
O patamar de valores não vai mudar. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, os repasses seguirão variando entre R$ 150 e R$ 375. A boa notícia para os beneficiários é que o programa não vai exigir uma renovação do cadastro. Todos eles seguirão recebendo o dinheiro do projeto automaticamente.
