Taxistas e caminhoneiros interessados em receber os benefícios do Governo Federal devem solicitá-los até o dia 10 de outubro. De acordo com o Ministério de Trabalho e Previdência, neste mês, cerca de 341 mil transportadores e 297 mil taxistas foram contemplados,
Os benefícios se referem ao Pix Caminhoneiro e Auxílio Taxista. Assim, aqueles que ainda não fizeram a regularização junto aos programas precisam realizar e enviar a autodeclaração até às 18h do dia 10 de outubro, para que possam, de fato, fazer parte da folha de pagamento dos benefícios.
Sendo assim, os da Agência Nacional de Transportes Terrestres e da Carteira Profissional digital ficarão abertos ao público até a data limite.
Pix Caminhoneiro
O benefício é destinado aos Transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) e que estejam com cadastro ativo, com exigência de CPF e CNH válidos.
Além disso, o interessado deve fazer a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, que é documento comprobatório que o motorista está apto a receber o Pix Caminhoneiro e que está autorizado a realizar o transporte rodoviário de carga.
Com relação ao valor do benefício, será fixo, independentemente da quantidade de veículos que o cidadão possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.
Auxílio Taxista
Para receber o benefício, o taxista precisa estar cadastrado até 31 de maio de 2022 na prefeitura do seu município, ser titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital.
Além desses requisitos, é preciso estar em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH em dia. Com relação aos pagamentos, tanto do Auxílio Taxista como do Pix Caminhoneiro, ocorrem pelo aplicativo Caixa Tem, no prazo de até 90 dias.
Caso contrário, os valores retornarão aos cofres da União. Pela plataforma também é possível pagar contas e boletos, realizar compras online com o cartão de débito virtual, ou presenciais com o QR Code.
Por sua vez, o saque em espécie é feito em terminais de autoatendimento da Caixa, casas lotéricas, ou correspondentes bancários Caixa Aqui, com o código de saque gerado no app da Caixa.
Auxílio Taxista e Pix Caminhoneiro são permanentes?
Indo direto ao ponto, ainda não há certezas se os benefícios serão mantidos após o fim da vigência da Emenda Constitucional que os criaram – prevista para ser encerrada em janeiro de 2023.
Em suma, os benefícios poderão ser vitalícios a depender do “nosso presidente”, disse o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. No entanto, ele ressaltou que qualquer decisão dependerá ainda da situação econômica do país.
“Eu não vejo problema dessa política se perpetuar. Não vejo que seja impossível isso acontecer. É claro que vai depender da situação econômica do Brasil e do mundo. Eu vejo com bons olhos que sigamos, assim como estamos fazendo no Auxílio Brasil, com essa distribuição de renda”, afirmou.
