Todos os meses, o Governo Federal destina bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família aos segurados do país. O programa social tenta ajudar as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social e econômica, provendo recursos financeiros para que as famílias vivam mais dignamente.
A saber, o Bolsa Família possui uma regra chamada Benefício de Renda de Cidadania, que garante o pagamento de R$ 142 para cada membro da composição familiar que esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a regra fosse considerada de maneira isolada, as famílias unipessoais (com apenas um indivíduo) receberiam R$ 142 no mês. Inclusive, as famílias compostas por até quatro pessoas teriam direito a, no máximo, R$ 568 (R$ 142 x 4 = R$ 568) no mês.
Entretanto, o Governo Federal garante o pagamento mínimo de R$ 600 para cada usuário do Bolsa Família. Logo, o valor do benefício não pode ser menor que esse valor, exceto para os segurados que tiverem contratado o Auxílio Consignado anteriormente, pois os descontos do empréstimo ocorrem sobre o valor do benefício.
Governo paga benefícios adicionais aos segurados
Além disso, o governo iniciou no ano passado o pagamento de benefícios adicionais aos segurados do Bolsa Família, e tais auxílios seguem em vigor no país em 2024. Um dos principais é o Benefício Primeira Infância, que garante um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
Em suma, as famílias que possuem crianças com até seis anos e 11 meses estão recebendo um valor extra por cada criança. Por exemplo, um casal que tem três filhos com idades de 2, 4 e 6 anos recebe o valor mínimo de R$ 600, acrescido de R$ 150 por cada criança (R$ 150 x 3 = R$ 450). Assim, o valor do benefício chega R$ 1.050 para esta família.
Isso explica o fato de que algumas famílias recebem apenas o valor mínimo de R$ 600, enquanto outras conseguem ganhar mais de R$ 1.000 todos os meses. Em síntese, o pagamento se refere à composição familiar, e as peculiaridades existente definem o valor pago pelo governo.
9,57 milhões de crianças recebem benefício extra
Em janeiro, 9,57 milhões de crianças, com até seis anos de idade, estão recebendo o Benefício Primeira Infância no país. O governo destinou R$ 1,36 bilhão para o pagamento desse auxílio extra, que ajuda milhões de famílias em todo o país.
Vale destacar que as crianças em famílias que estejam na Regra de Proteção não recebem esse benefício. A propósito, esta regra determina o pagamento de apenas 50% do valor devido para as famílias cuja renda supere o valor de R$ 218, que é o máximo para cada membro da composição familiar.
Caso as famílias que recebem o Bolsa Família tenham um aumento na renda, e cada membro passe a receber até meio salário mínimo (R$ 706), o benefício não será cortado de imediato. Na verdade, a família receberá metade do valor integral por mais dois anos para que possa organizar as finanças.
Confira os estados com mais crianças beneficiadas
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os estados com os maiores números de crianças assistidas pelo Benefício Primeira Infância em janeiro são:
- São Paulo: 1.315.328;
- Bahia: 915.272
- Minas Gerais: 760.610;
- Rio de Janeiro: 690.940;
- Pará: 653.751;
- Pernambuco: 612.705;
- Ceará: 579.133;
- Maranhão: 576.460.
Como estes estados tiveram os maiores números de crianças beneficiadas, o volume financeiro destinado pelo governo também foi maior para estes locais. Por exemplo, São Paulo recebeu quase R$ 184 milhões no mês, seguido por Bahia (R$ 131,6 milhões) e Minas Gerais (105,7 milhões). Para os demais estados, o valor ficou abaixo de R$ 100 milhões.
Crianças chega a 65% dos segurados
No primeiro mês de 2024, o governo pagará o Bolsa Família a 21.120.268 segurados. Já o número de crianças de até 6 anos de idade beneficiadas totalizou 9.571.549. Isso quer dizer que o número de crianças beneficiadas representou 45,3% do total de segurados do país.
Embora a média nacional tenha ficado em 45%, alguns locais tiveram percentuais superiores a 60%, enquanto outros estados apresentaram porcentagens inferiores a 40%.
Confira abaixo os locais cujas porcentagens superaram a média do país:
- Roraima: 65,5%;
- Mato Grosso: 63,4%;
- Santa Catarina: 62,5%;
- Mato Grosso do Sul: 59,9%;
- Rondônia: 58,4%;
- Acre: 58,0%;
- Tocantins: 57,1%;
- Amazonas: 56,5%;
- Goiás: 55,6%;
- Paraná: 55,4%;
- Amapá: 55,3%;
- Espírito Santo: 52,8%;
- Distrito Federal: 52,1%;
- Rio Grande do Sul: 50,1%;
- São Paulo: 50,0%;
- Pará: 48,3%;
- Maranhão: 47,3%;
- Minas Gerais: 46,9%;
- Alagoas: 45,7%.
Por outro lado, as menores porcentagens de crianças beneficiadas, em relação ao número de segurados, foram registradas nos seguintes locais:
- Bahia: 36,8%;
- Pernambuco: 37,8%;
- Rio Grande do Norte: 37,8%;
- Sergipe: 38,5%;
- Piauí: 38,6%;
- Paraíba: 39,2%;
- Ceará: 39,2%;
- Rio de Janeiro: 39,6%.
Benefício extra eleva valor do Bolsa Família
Roraima teve a maior quantidade percentual de crianças com até 6 anos de idade recebendo o Benefício Primeira Infância em janeiro. Isso quer dizer que, em média, 65 de cada 100 famílias tinham uma criança beneficiada, valor bem maior que a média nacional, de 45 em cada 100 famílias seguradas.
Como o benefício extra eleva o valor recebido pelos inscritos, Roraima figurou como o estado com o maior tíquete médio do país em janeiro, de R$ 752,09. O valor superou significativamente a média nacional (R$ 685,61), refletindo a importância dos benefícios extras para os segurados do Bolsa Família.
Em contrapartida, os menores valores médios foram registrados em Minas Gerais (R$ 670,99), Bahia (R$ 673,77), Pernambuco (R$ 675,06), Rio de Janeiro (R$ 675,47) e Rio Grande do Norte (R$ 675,52), que tiveram percentuais bem menores de crianças beneficiadas.
Por fim, vale destacar que o governo ainda paga o Benefício Variável Familiar para crianças e jovens de sete a 18 anos e gestantes e lactantes. Além disso, há o Benefício Variável Familiar Nutriz, pago aos bebês com até sete meses incompletos. Estes auxílios extras, de R$ 50, também ajudam a elevar o valor do Bolsa Família no país.
