O Governo Federal ainda não deu muitos detalhes sobre os pagamentos do novo Bolsa Família. O programa, que deve passar a se chamar Auxílio Brasil, deverá entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. Apesar da falta de informações, uma coisa é certa: eles irão pagar uma espécie de Benefício Compensatório.
O que é isso? O nome pode parecer complexo mas a explicação é simples. Trata-se portanto de um benefício que vai ser pago para as famílias que perderão dinheiro com a mudança de programa. Será portanto um dinheiro pago para as pessoas que passariam a ganhar menos do que o projeto atual.
Vamos para um exemplo para deixar a situação mais clara. Imagine que uma família recebe hoje o valor de R$ 250 na atual versão do Bolsa Família. Agora imagine que essa mesma família vai passar a ganhar R$ 150 na nova versão do programa a partir de novembro. Situações assim podem acontecer. Isso porque a estrutura do novo projeto vai ser diferente.
A ideia do Governo Federal é que essa família ganhe o Benefício Compensatório de Transição no valor de R$ 100. Isso quer dizer portanto que ela ganharia um dinheiro adicional para compensar a queda no benefício. Na prática, eles irão seguir recebendo o mesmo que recebiam antes sem nenhum tipo de alteração.
No entanto, é preciso ter atenção com essas regras. É que de acordo com a Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família, há uma exceção. A família não pode receber esse benefício compensatório quando acontecer uma redução no número de integrantes da casa. Então, uma morte ou mesmo uma mudança de um dos integrantes faz a pessoa perder o direito de receber esse adicional.
É um benefício passageiro?
Apesar do nome ser Benefício Compensatório de Transição, essa ideia não deve ser temporária. Isso quer dizer portanto que a família vai seguir recebendo esse dinheiro por tempo indeterminado. Pelo menos é o que diz a Medida Provisória (MP).
No entanto, a própria MP também diz que esse valor do Benefício pode acabar tendo redução ou mesmo cancelamento. Se a pessoa for subindo de patamar e ganhando mais dinheiro no Auxílio Brasil, os patamares da compensação irão diminuir proporcionalmente.
Se essa família chegar a receber o mesmo que recebia na versão anterior do projeto, então ela não vai ter mais direito ao Benefício Compensatório. Isso porque se entende que ela não vai mais precisar desse dinheiro para igualar a quantia anterior.
Novo Bolsa Família
A ideia do Governo Federal neste momento é começar os pagamentos do novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. O objetivo é que o programa acabe ocupando o espaço também do Auxílio Emergencial.
No entanto, vale lembrar que o dinheiro para o aumento do Bolsa Família ainda não está garantido pelo Governo Federal. Tanto é que eles não colocaram essa elevação de gastos com o programa na proposta de Orçamento para o ano de 2022.
De qualquer forma, o Governo Federal está confiante na ideia de que pode fazer esse aumento. Para isso, eles estão apostando tudo na questão do parcelamento dos precatórios. Pelo menos essa é a ideia até aqui.
