Incialmente, o pagamento do benefício Supera RJ estava previsto para o dia 15 de setembro. Contudo, o governo do estado do Rio de janeiro ainda não efetuou o pagamento da parcela de setembro. Nesse sentido, recentemente a gestão se declarou que até o dia 24 de setembro todos os 100 mil beneficiários do programa iriam receber os valores em atraso. No entanto, até o momento nenhum pagamento ocorreu.
Além disso, de acordo com alguns participantes da medida, a Ouvidoria responsável por atender as queixas do público se mostra evasiva sobre o problema. Assim, eles questionam o motivo do atraso e quando as parcelas chegarão.
Questionado sobre o atraso, o Governo Estadual garantiu que o pagamento das parcelas do benefício está em processamento. Dessa forma, a previsão é que todos os cartões recebam os créditos em até 5 dias úteis.
Como funciona o programa?
Os valores disponibilizados por meio do Supera RJ chegam ao cidadão inscrito por meio de um cartão magnético entregue a cada participante. Assim, o programa chega àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. Ademais, requer-se uma renda familiar per capita inferior a R$ 179 ou para quem tenha sido dispensado do emprego durante a pandemia com salário inferior a R$ 1,5 mil.
Desse modo, o programa busca auxiliar aqueles que sofreram com os impactos da pandemia da Covid-19. As parcelas do benefício, então, serão disponibilizadas até o dia 31 de dezembro de 2021, ou enquanto durar a pandemia. Ademais, desde seu início, o estado do Rio de Janeiro lançou um calendário para cada mês. Isto é, no início de cada mês haverá prazo para inscrição de novos participantes. Apenas em seguida, ocorrerá a entrega dos cartões e recebimento de parcelas.
A quantia da parcela é de R$ 200 com mais um adicional de R$ 50 para cada filho menor de idade. Contudo, cada grupo familiar inscrito pode receber até, no máximo, duas cotas complementares. Portanto, mesmo uma família com três filhos ou mais receberão o limite de R$ 300.
Calendários do Supera RJ
- Setembro: o período de novas inscrições foi de 01/09 a 10/09 e a retirada de cartões de 27/09 a 01/10.
- Outubro: o período de novas inscrições será de 01/10 a 08/10 e a retirada de cartões de 25/10 a 29/10.
- Novembro: o período de novas inscrições será de 01/11 a 07/11 e a retirada de cartões de 22/11 a 26/11.
- Dezembro: o período de novas inscrições será de 01/12 a 09/12 e a retirada de cartões de 18/12 a 22/12.
Cerca de 50 mil inscritos ainda não receberam o cartão do benefício
O benefício se iniciou em junho de 2021 com objetivo de complementar a renda e ajudar famílias de baixa renda e pessoas que perderam seus vínculos empregatícios no decorrer da pandemia. No entanto, meses após seu lançamento, cerca de 50 mil cidadãos inscritos ainda não receberam o cartão magnético. É importante lembrar que apenas com estes é possível ter acesso aos recursos disponibilizados pelo programa.
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A medida teve aprovação na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em fevereiro deste ano. Em seguida, foi regulamentada durante o mês de março, com publicação no Diário Oficial. Inicialmente, o programa deveria ser lançado em abril. Contudo, a gestão só conseguiu coloca-lo em prática no início de junho, iniciando o primeiro lote de pagamentos.
O atual governador do estado, Cláudio Castro, veio a público para comentar e explicar o motivo do atraso do início dos pagamentos das parcelas do programa. “Botar em 90 dias um programa desses de pé, com essa complexidade, não é atraso, é respeito com o dinheiro do contribuinte”, justificou o governador do Rio de Janeiro.
O pagamento das parcelas está previsto para ocorrer até dezembro, entretanto, com certas dificuldades para os participantes.
Governo se pronunciou sobre o problema
Perguntado sobre o problema, o Governo do Estado do Rio de Janeiro se pronunciou sobre o assunto. Desse modo, este indica que selecionou um grupo de agentes para conseguir localizar os beneficiários que ainda não receberam seus respectivos cartões.
Além disso, sobre o atraso no pagamento das parcelas, a gestão declarou que a demora no processo de pagamento se dá devido ao processo de análise de cadastros.
Quem pode receber o benefício?
Para receber os valores do programa é necessário que:
- O responsável familiar comprove possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$ 178.
- Ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais (cadúnico) nas faixas de pobreza extrema ou pobreza;
- Os trabalhadores tenham sido dispensados de seu vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501. Ademais, a dispensa deve ter ocorrido durante o período da pandemia da Covid-19, a partir de 13 de março de 2020. Por fim, estes não devem contar com outra fonte de renda, de acordo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ou base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
- Sejam profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais; os profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a lei nº 8.571, de 16 de outubro de 2019, desde que respeitem pelo menos um dos requisitos dos destacados anteriormente.
Vale Gás ainda não possui data para se incorporar ao Supera RJ
O governo estadual prometeu, ainda, um valor extra a mais no Supera RJ para ajudar as famílias patrarticipantes do benefício na aquisição do botijão de gás . No entanto, até o momento, este também não se concretizou.
O acréscimo teve aprovação da ALERJ no último dia 4 de agosto e sanção do governador no dia 26 do mesmo mês. Contudo, o acréscimo que será entre R$ 50 e R$ 80 ainda não teve regulamentação pelo Poder Executivo do estado. Além disso, outra medida que ainda espera sua regulamentação é o pagamento retroativo das parcelas do programa referentes aos meses de maio e junho.
Procurada para se pronunciar sobre o tema, a Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro se manifestou. De acordo com ela, ainda não há nenhuma previsão para o início do pagamento da cota complementar disponibilizada aos participantes para auxiliar na compra de gás de cozinha. Dessa forma, será necessário aguardar próximas atualizações do governo.
