Os beneficiários do Bolsa Família que ainda não realizaram o acompanhamento de saúde devem ficar atentos ao prazo final. Isso porque estão sendo convocados para atualizar o cadastro e ficar em dia com as regras do programa.
O acompanhamento de saúde é um protocolo fundamental e obrigatório para todas as pessoas que fazem parte do Bolsa Família. Dessa forma, os beneficiários podem evitar o bloqueio dos pagamentos mensais.
Quem deve fazer o acompanhamento de saúde?
O acompanhamento de saúde do Bolsa Família deve ser realizado pelos seguintes usuários:
- Gestantes;
- Crianças de até 7 anos de idade;
- Mulheres que possuem entre 14 e 44 anos de idade.
Para realizar a atualização, o responsável deve comparecer no posto de saúde mais próximo, portando documentos como identidade, cartão do SUS, caderneta de vacinação, cartão da gestante e outros documentos conforme a necessidade.
Na ocasião, as crianças terão o peso e altura aferidos. Além disso, também haverá a atualização da caderneta de vacinação, com orientações para o responsável.
As gestantes deverão realizar as consultas e exames padrões do pré-natal na rede pública de saúde. Assim, poderá garantir a sua saúde e a saúde do seu bebê.
Por fim, as mulheres que possuem entre 14 e 44 anos recebem orientação sobre a prevenção do câncer de colo de útero, de acordo com cada faixa etária.
Falta de atualização pode bloquear o Bolsa Família
O acompanhamento de saúde dos beneficiários do Bolsa Família é de extrema importância para a continuidade dos pagamentos. Isso porque, ao perder o prazo para atualização, a família corre o risco de perder o benefício.
Essa exigência faz parte das condicionalidades de permanência, um conjunto de regras para promover a saúde e educação familiar dos beneficiários.
Além do acompanhamento de saúde, os inscritos ainda devem cumprir outras regras das condicionalidades, que inclui:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nos dados da família, o que acontecer primeiro;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Como regularizar o Bolsa Família bloqueado?
Os beneficiários que já tiveram o Bolsa Família bloqueado precisam fazer a regularização do benefício. Mas, primeiramente, é necessário saber qual motivo levou ao bloqueio.
Nesse sentido, confira quais são os principais motivos que levam à suspensão dos pagamentos:
- CadÚnico desatualizado;
- Não realizar o acompanhamento nutricional;
- Gestantes que não realizam o pré-natal;
- Crianças e adolescentes que não frequentam a escola;
- Responsável com CPF em situação irregular na Receita Federal.
Como fazer o desbloqueio do benefício?
Em primeiro lugar, é preciso identificar a causa do bloqueio. Isso porque para cada causa haverá uma solução diferente. Assim, confira quais são os procedimento em cada caso:
- CadÚnico desatualizado: o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fazer a atualização cadastral;
- Acompanhamento nutricional: os participantes que não realizaram o acompanhamento nutricional devem procurar o posto de saúde mais próximo para atualizar o sistema do SUS;
- Gestantes sem realizar o pré-natal: gestantes devem procurar o posto de saúde para iniciar o pré-natal com as consultas e exames necessários para a sua saúde;
- Crianças e adolescentes sem frequência escolar: devem voltar a assistirem as aulas para obterem o mínimo de frequência para continuar a receber o Bolsa Família;
- CPF irregular: nessa situação, o responsável familiar deve consultar o site da Receita Federal e descobrir qual é a pendência para resolver a situação. Vale destacar que essa exigência não está relacionada com pessoas com o nome sujo, mas apenas com pendências na Receita Federal.
Quanto tempo após a atualização os pagamentos voltam?
Após a atualização do cadastro, de acordo com cada caso pendente, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fará uma nova análise para conferir se as informações estão corretas.
Para a realização de todo o processo, desde a prestação das informações até o desbloqueio do benefício, o tempo para o Bolsa Família voltar a ser pago pode ser de até 90 dias.
Mas os beneficiários ainda podem consultar a situação do seu benefício por meio dos seguintes canais de atendimento:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- WhatsApp 0800 104 0104;
- Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800 726 02 07, opção 21.
