Enquanto o novo Bolsa Família não é liberado, novas sugestões para o projeto vão surgindo. Entre as novas propostas, está a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o parcelamento de precatórios, dívidas oriundas de ações judiciais. A medida visa criar um espaço no orçamento da União.
Caso a possível verba seja liberada, o Governo Federal pretende incluir ao novo programa social o pagamento de um bônus aos beneficiários. Segundo informações, o Bolsa Família poderá ser renomeado para Auxílio Brasil.
Além disso, caso a PEC seja aprovada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá criar o Fundo Brasil. A poupança deve reunir recursos provenientes de ativos da União, bem como de dividendos, estatais, receitas de concessões, entre outras medidas.
O texto em questão será oficializado em breve, permitindo o parcelamento de precatórios que serão capazes de liberar cerca de R$ 40 bilhões para o Orçamento de 2022.
Esses débitos decorrentes das sentenças judiciais poderão ser parcelados em até nove anos. Na ocasião, o Palácio do Planalto informou que essas dívidas serão caracterizadas em duas categorias.
A primeira será destinada as dívidas inferiores, denominadas de superprecatórios. Já a segunda, se refere os débitos judiciais superiores a R$ 66 milhões.
“A medida visa reequilibrar as contas em virtude do forte crescimento de precatórios previstos, via decisão judicial, entre o exercício de 2021 e 2022”, ressaltou o Governo Federal em nota.
Diante da brecha no Orçamento de 2022, não só o bônus será viabilizado, mas também toda reformulação do programa com seus novos critérios e condições.
Ainda de acordo com as propostas para o novo programa, recentemente Bolsonaro informou que as mensalidades terão uma média de R$ 400. Caso seja aprovada, será o dobro da atual quantia, fixada em R$ 192.
Contudo, a sugestão do presidente da república tem dado trabalho a equipe economia, que busca meios e fundos para custear a nova condição.
