O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, também conhecido como Vale Gás foi promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. O benefício terá os seus repasses iniciados ainda este mês.
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Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de gás de 13kg atualmente está com o preço médio de R$ 102,39. Este valor será a base para definir quanto será o auxílio.
Conforme o decreto, os contemplados receberão 50% da média atual do produto, ou seja, cerca de R$ 52. Lembrando que o benefício será liberado para as famílias de baixa renda, confira quem será atendido:
- Cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Pessoas com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, a prioridade será para as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Ressaltando que inicialmente o programa terá duração de 5 anos.
Todavia, deixará de receber o auxílio o cidadão que:
- Tem renda fixa;
- Recebe o PIS/PASEP;
- Recebe o seguro desemprego;
- É aposentado;
- É beneficiário do Auxílio Brasil.
Este último item tem gerado bastante controvérsias, uma vez que em síntese os beneficiários do Auxílio Brasil teriam direito ao Vale Gás, por se encaixarem nos requisitos de elegibilidade do programa.
Todavia, o recebimento do abono do novo Bolsa Família é visto como renda fixa pelo Governo Federal, podendo ultrapassar o mínimo permitido para a aquisição do auxílio gás.
Quais recursos serão utilizados para financiar o Vale Gás?
Para viabilizar o auxílio gás, o Governo Federal recorrerá o financiamento:
- Do aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis;
- Dos dividendos (parte deles) pagos pela Petrobras à União;
- Dos bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, sobretudo as parcelas eventualmente destinadas à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e aos estados, Distrito Federal e municípios;
- De parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- De receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- De outras fontes previstas no Orçamento da União.
