Na última sexta-feira, 17, o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 300 milhões para custear o programa Auxílio Gás dos Brasileiros. A iniciativa visa subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A expectativa é atender cerca de 5,5 milhões de famílias ainda em 2021, depois disso, novas famílias serão admitidas de forma gradativa. O benefício deve ser concedido a cada bimestre com um valor equivalente a 50% da média do preço nacional referente ao botijão de gás de 13kg.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor médio atual do gás de cozinha é de R$ 102,48 e de R$ 112,48 em 2022. Considerando essas estimativas, inicialmente o benefício terá um valor aproximado de R$ 52.
De acordo com o deputado Marcelo Ramos, a implementação do programa veio em um momento muito importante, destacando que 20 milhões de pessoas passam por vulnerabilidade social, inclusive, diante ao crescimento da inflação.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Esse programa será fundamental, porque garantirá que menos brasileiros voltem a cozinhar com lenha e, acima de tudo, garantirá um pouco mais de comida na mesa de cada cidadão” disse o deputado.
Fonte de renda
Do montante destinado ao novo programa, cerca de R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas pessoais e encargos sociais.
Conforme as informações do Ministério da Economia, as medidas canceladas não terão prejuízos em suas execuções. O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que os recursos do seguro-desemprego não serão necessários, podendo encobrir o novo programa.
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Quem pode receber o Auxílio Gás?
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que possuem membros que receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC);
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
Como me cadastrar para receber o benefício?
Segundo o Governo Federal não há inscrições especificas para o Auxílio Gás. No entanto, é preciso estar devidamente inscrito no CadÚnico, pois é por meio dele que o Ministério da Cidadania fará a triagem para selecionar os contemplados.
De antemão, para participar do novo programa o cidadão deve comprovar condição de vulnerabilidade social. Logo, as famílias que já fazem parte do Auxílio Brasil e beneficiários do BPC receberão automaticamente o Auxílio Gás.
