Na última sexta-feira, 17, o Congresso Nacional aprovou a liberação de R$ 300 milhões para custear o programa Auxílio Gás dos Brasileiros. A iniciativa visa subsidiar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A expectativa é atender cerca de 5,5 milhões de famílias ainda em 2021, depois disso, novas famílias serão admitidas de forma gradativa. O benefício deve ser concedido a cada bimestre com um valor equivalente a 50% da média do preço nacional referente ao botijão de gás de 13kg.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor médio atual do gás de cozinha é de R$ 102,48 e de R$ 112,48 em 2022. Considerando essas estimativas, inicialmente o benefício terá um valor aproximado de R$ 52.
De acordo com o deputado Marcelo Ramos, a implementação do programa veio em um momento muito importante, destacando que 20 milhões de pessoas passam por vulnerabilidade social, inclusive, diante ao crescimento da inflação.
“Esse programa será fundamental, porque garantirá que menos brasileiros voltem a cozinhar com lenha e, acima de tudo, garantirá um pouco mais de comida na mesa de cada cidadão” disse o deputado.
Fonte de renda
Do montante destinado ao novo programa, cerca de R$ 230 milhões foram transferidos do seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência relativa a despesas pessoais e encargos sociais.
Conforme as informações do Ministério da Economia, as medidas canceladas não terão prejuízos em suas execuções. O Ministério do Trabalho e Previdência também afirma que os recursos do seguro-desemprego não serão necessários, podendo encobrir o novo programa.
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Quem pode receber o Auxílio Gás?
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que possuem membros que receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC);
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência e que se encaixem nos demais critérios para receber o benefício.
Como me cadastrar para receber o benefício?
Segundo o Governo Federal não há inscrições especificas para o Auxílio Gás. No entanto, é preciso estar devidamente inscrito no CadÚnico, pois é por meio dele que o Ministério da Cidadania fará a triagem para selecionar os contemplados.
De antemão, para participar do novo programa o cidadão deve comprovar condição de vulnerabilidade social. Logo, as famílias que já fazem parte do Auxílio Brasil e beneficiários do BPC receberão automaticamente o Auxílio Gás.
