Na última sexta-feira, dia 10 de dezembro, o Governo Federal iniciou o pagamento do Auxílio Brasil. No entanto, neste mês, diferente do primeiro pagamento do benefício, os valores serão de, no mínimo, R$ 400.
Isso significa, portanto, que todos os participantes do novo programa social terão acesso a essa quantia, ainda que não tenha alguns requisitos. Inicialmente, contudo, em novembro, quando o programa chegou para substituir o Bolsa Família, este apresentou um aumento de cerca de 17%.
Além disso, o programa também trouxe novas categorias de benefícios. Assim, são três tipos básicos com seis complementos diferentes. Dentre estes, está o Auxílio Esporte Escolar que se inicia agora, na rodada de dezembro.
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O que é o Auxílio Esporte Escolar?
Nestes mês de dezembro o Auxílio Brasil começou a pagar seus valores com o Auxílio Esporte Escolar. Aqui, então, trata-se de alunos que tiveram destaque em competições oficiais do Sistema dos Jogos Escolares Brasileiros.
Desse modo, o Auxílio Esporte Escolar possui o objetivo de incentivar os estudantes da rede de educação pública. Nesse sentido, o ministro da Cidadania, João Roma, entende que o governo irá “estimular a prática de atividades esportivas, desde cedo, contribuindo para a formação social e intelectual das nossas crianças e dos nossos adolescentes”.
Além disso, o Governo Federal indica que pretende proporcionar:
- Experiências práticas de trabalho em grupo
- Desenvolvimento de habilidades individuais
- Despertar talentos esportivos que poderão representar o Brasil no futuro
Em conjunto, ainda, o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, entende que esse tipo de incentivo é essencial para a sociedade. Isto é, para o secretário, a medida pode influenciar as vidas de muitas crianças e adolescentes. Assim, ele indica que estes terão “a proteção e o estímulo do Governo Federal para que desenvolvam suas habilidades esportivas e possam mudar a realidade de suas famílias”.
Como será o pagamento do Auxílio Esporte Escolar?
Levando em conta que este benefício é um tipo de complemento do Auxílio Brasil, o pagamento da quantia será de acordo com o calendário do programa social.
Dessa forma, todos os estudantes que atendem os requisitos do Auxílio Esporte Escolar terão a quantia de R$ 100 a mais no Auxílio Brasil da família.
Atualmente, o calendário de dezembro se iniciou no dia 10 e seguirá até o dia 23, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) de cada um. Hoje, 14 de dezembro, portanto, recebem aqueles com NIS de final 3.
Estima-se que 14,52 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, contudo, apenas 1.404 estudantes receberão a quantia do Auxílio Esporte Escolar.
Entre todos os estados brasileiros, São Paulo terá mais Auxílios Esporte Escolar com 136 alunos. Em seguida está Alagoas com 118 e Pará com 92.
Quem pode receber o Auxílio Esporte Escolar?
Segundo o Governo Federal, alunos entre 12 e 17 anos poderão ter acesso ao complemento. Dessa maneira, o pagamento será mensal, com doze parcelas de R$ 100, além de uma parcela única de R$ 1.000 por ano.
Para conseguir se enquadrar no benefício é necessário:
- Fazer parte de grupo familiar que recebe o Auxílio Brasil
- Ser estudante da rede pública de ensino
- Conquistar até a terceira colocação em modalidades individuais ou coletivas dentro de uma lista de 14 competições estaduais, distritais e nacionais do ano
Isso significa, então, que a cada ano entrarão novos beneficiários a depender de sua performance nas competições. Dentre estes, 1.023 fizeram parte dos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) entre 31 de outubro e 5 de novembro. Já 121 estiveram nas Paralimpíadas Escolares, entre 23 a 26 de novembro.
O que mudou com o Auxílio Brasil?
As principais mudanças que o novo programa promoveu foi com os formatos dos benefícios. Isto é, as modalidades de bolsas que cada família poderá receber.
No entanto, muitas partes da estrutura são as mesmas. Nesse sentido, o pagamento segue nos últimos dias úteis do mês, a partir do NIS de cada integrantes, por exemplo. Além disso, aqueles que estavam no Bolsa Família em outubro continuaram em novembro para o Auxílio Brasil, com algumas exceções.
Outra mudança que chama atenção é o valor do benefício. Este recebeu uma correção de 17,84%, valor este que poderia ser maior, de acordo com alguns especialistas, já que o programa não se corrigia há certo tempo.
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Quais são os valores do Auxílio Brasil?
Com a correção dos valores e a alteração do requisito de renda, agora o benefício poderá chegar a mais pessoas com uma quantia maior. Esta mudança do valor inicial será permanente.
No entanto, a elevação para R$ 400 será temporária, até o final de 2022. Exatamente por esse motivo, o aumento é visto como uma estratégia eleitoreira.
Benefícios básicos
Antes de tudo, as famílias terão acesso a algum dos seguintes benefícios:
Primeira Infância: se destina a famílias que possuem crianças de zero a 36 meses. O valor é de R$ 130 por membro, com um limite de cinco pessoas, ou seja, R$ 650.
Composição Familiar: para famílias com gestantes ou pessoas de três a 21 anos. Seu valor é de R$ 65 por pessoa, também com limite de cinco, ou seja, R$ R$ 325.
Superação da Extrema Pobreza: por fim, este se destina aos que continuam com uma renda menor que R$ 100 por pessoa mesmo com as quantias acima. O valor, então, será aquele necessário para que se atinja esta renda.
Complementos
Indo adiante, com os benefícios acima, as famílias também poderão receber os complementos abaixo.
- Auxílio Esporte Escolar: doze parcelas mensais de R$ 100 e uma anual de R$ 1.000 para alunos entre 12 e 17 anos de idade que ganharam até a terceira colocação em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: doze parcelas de R$ 100 e uma parcela anual de R$ 1.000 para alunos com destaque em competições nacionais acadêmicas e científicas da educação básica.
- Auxílio Criança Cidadã: R$ 200 ou R$ 300 mensais para crianças entre zero até 48 meses, a depender do turno da creche.
- Benefício Compensatório de Transição: para famílias do Bolsa Família que sofreram redução da bolsa com o Auxílio Brasil.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: R$ 200 mensais para agricultores familiares.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: R$ 200 mensais para quem tem vínculo de emprego formal.
