O Auxílio Emergencial foi um benefício criado pelo Governo Federal para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia da Covid-19. Foram sete meses de pagamento só no ano passado, até que o programa foi encerramento oficialmente em outubro.
No entanto, em razão da pandemia ainda persistir, muitos querem saber se existe chance da volta do pagamento do Auxílio Emergencial. As expectativas só aumentaram após as discussões sobre a temática no Congresso Nacional, embora ainda não seja nem um Projeto de Lei.
O auxílio emergencial vai voltar?
Até o momento, o Governo Federal não demonstrou interesse quanto a possibilidade de renovar o Auxílio Emergencial. Ao contrário disso, Bolsonaro e sua equipe alega que o país não tem recursos o suficiente para custear uma nova rodada de pagamentos do programa.
Segundo informações, cerca de 50 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa durante sua vigência. Todavia, a intenção do governo no momento é ampliar o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família.
Contudo, alguns parlamentares já têm demonstrado interesse em defender a renovação do Auxílio Emergencial, é o caso do deputado Renildo Calheiros. Ele disse que “O partido lutará a favor da volta do Auxílio Emergencial”, sendo no valor de R$ 600 mensais.
Outros deputados já se preocupam pelo fato de o Auxílio Brasil não contemplar algumas famílias em situação de vulnerabilidade. Com o fim do auxílio, cerca de 25 milhões de famílias ficaram desamparas, inclusive, diante a atual crise econômica.
Neste sentido, a orientação é que as famílias que ainda não recebem algum benefício, mas apresentam atualmente situação de carência, façam o quanto antes a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Quem está recebendo o benefício em 2022
Em suma, a cota extra será concedida apenas aos homens provedores de família monoparental inscritos no CadÚnico até o dia 2 de abril de 2020. Além disso, é preciso ter realizado o cadastro do programa pelas plataformas digitais até o dia 2 de julho de 2020, prazo final para inscrição no Auxílio Emergencial.
O Ministério da Cidadania analisa a condição de pagamento conforme o perfil de cada beneficiário. Veja a seguir:
- Público do Cadúnico e Auxílio Brasil (antes Bolsa Família): a pasta verifica se o pai solteiro está cadastrado como Responsável Familiar e recebeu cota simples do Auxílio Emergencial, se não possui cônjuge ou companheira(o) e se há na família pelo menos uma pessoa menor de 18 anos;
- Público inscrito pelo aplicativo e site: devido a impossibilidade de marcar a opção chefe de família no momento do cadastro, a equipe da cidadania analisa se o homem solteiro chefe de família que recebeu cota simples do benefício (R$ 600) não tem cônjuge ou companheiro(a), se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos na família e se não houve pagamento de cota dupla (R$ 1.200) para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa do mesmo grupo familiar.
Cabe salientar que os novos pagamentos foram viabilizados devido a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o público masculino de ter acesso as parcelas dobradas. A regra foi ampliada no mês de junho do ano passado.
De antemão, cabe salientar que as novas parcelas não se referem a uma prorrogação, mas sim de uma prestação de contas. A estimativa do Ministério da Cidadania é de que 1,3 milhão de pais solteiros sejam beneficiadas com o valor do auxílio em 2022.
