O Governo Federal aprovou a liberação de R$ 4,1 bilhões para os repasses do retroativo do Auxílio Emergencial para os pais solteiros. Só que os pagamentos desse dinheiro para esse público não devem mais acontecer neste ano, e sim a partir de 2022. Mesmo sem uma data definida, é isso o que se sabe até aqui.
De acordo com o Ministério da Cidadania, esse retroativo vai ser pago para os pais solteiros e é correspondente aos cinco primeiros meses de pagamentos do Auxílio Emergencial. Foi aquele período de tempo que durou entre abril e agosto de 2020. Na ocasião, o Governo estava pagando R$ 600 para o público em geral e R$ 1,2 mil para as mães solteiras.
Por causa do veto do presidente Jair Bolsonaro, os pais solteiros acabam não tendo o mesmo direito. Por isso, naqueles primeiros cinco meses eles receberam R$ 600. Só que o Congresso Nacional derrubou esse veto e os homens voltaram a receber R$ 1,2 mil. Como os repasses já acabaram, então eles irão receber isso de forma retroativa.
Mas é preciso ter atenção. Esse pagamento retroativo vai valer apenas para os primeiros cinco meses. É importante dizer isso porque entre setembro e dezembro o Governo Federal começou os repasses do Auxílio Emergencial residual. Foi aquele que pagou R$ 300 para o público em geral e R$ 600 para as mães solteiras.
Nesta época, os homens que eram pais solteiros receberam R$ 300, ou seja, não foi o valor dobrado. De qualquer forma, isso vai ficar assim mesmo. Eles não pegarão essa diferença neste patamar retroativo. Os pagamentos adicionais levarão em consideração apenas os cinco primeiros meses de liberação do Auxílio Emergencial.
Recomendação da DPU
Algumas pessoas acabaram fazendo uma certa confusão neste sentido. É que elas se baseavam em uma ideia de que a Defensoria Pública da União (DPU) tinha pedido para que o Governo considerasse pagar também o retroativo dos outros períodos do Auxílio Emergencial.
Entretanto, vale ressaltar, que foi apenas uma recomendação. O Governo Federal não acatou. Como o Congresso Nacional derrubou o veto apenas daquela primeira parte do Auxílio Emergencial, então é só ela que será paga no retroativo.
Auxílio Emergencial vai voltar?
Pelas informações oficiais que existem até aqui, a resposta é não. Neste momento, não há nenhuma chance de retorno do Auxílio Emergencial. O próprio presidente Jair Bolsonaro disse recentemente que o país não tem mais condições de fazer esses pagamentos.
De qualquer forma, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a ideia é ficar de olho no comportamento da pandemia do coronavírus. Se a situação piorar, então pode ser que o Governo passe a considerar um retorno do Auxílio Emergencial.
Quem pode receber o retroativo?
De acordo com as informações oficiais, poderão receber o retroativo apenas os pais solteiros que receberam R$ 600 nos primeiros cinco meses do Auxílio Emergencial ainda no ano passado. Pelo menos essa é a regra.
Mas isso é tudo o que se sabe até aqui. Ainda não há nenhum indicativo de data para os pagamentos. Imaginou-se que isso poderia acontecer ainda em dezembro. Mas o Ministério da Cidadania confirmou que não há mais tempo hábil para isso.
