O Ministério da Cidadania anunciou nesta semana que não vai pagar mais o retroativo do Auxílio Brasil. De acordo com a pasta, esses repasses não estão previstos em lei, e assim o Palácio do Planalto não tem obrigação de liberar eles nem agora e nem mais tarde. Isso acabou gerando uma série de dúvidas.
Esse retroativo do Auxílio Brasil seria pago para as pessoas que estavam no programa no último mês de novembro e que não receberam pelo menos R$ 400 na ocasião. A ideia, portanto, era pagar o adicional correspondente para esses indivíduos. Quem tivesse recebido R$ 200, por exemplo, pegaria os outros R$ 200 agora.
Isso não vai mais acontecer e é um fato confirmado pelo Ministério. Só que essa confirmação jogou dúvidas sobre um outro retroativo: o do Auxílio Emergencial. Nas redes sociais, muita gente ficou preocupado com a possibilidade de o Governo Federal cancelar o pagamento de mais esse adicional.
Mas pelo menos de acordo com o que se tem de informação oficial até aqui, esse retroativo do Auxílio Emergencial está confirmado. Segundo o Ministério da Cidadania, ainda não há uma data para esse pagamento. Mas fontes de dentro do Governo Federal garantem que ele está confirmado de fato.
No último dia 24 de dezembro, aliás, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que libera cerca de R$ 4,1 bilhões para esses pagamentos do adicional. Eles devem ser usados para repassar esse retroativo. O chefe de estado até comemorou essa assinatura nas suas redes sociais oficiais.
Quem recebe o retroativo do Auxílio Emergencial
De acordo com o Ministério da Cidadania, o retroativo do Auxílio Emergencial vai para pais solteiros que não receberam o benefício dobrado ainda no início dos pagamentos no ano passado.
É que o Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro que retirava o direito de receber esse valor dobrado no ano passado. Com isso, agora eles precisam receber essa diferença. pelo menos essa é a ideia.
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Quais serão os valores
Considerando que cada pai solteiro recebeu R$ 600 quando na verdade deveria ter recebido R$ 1,2 mil, e sabendo que essa situação durou por cinco meses, então estamos falando de R$ 3 mil de retroativo.
De acordo com o Governo Federal essa quantia vai ser paga em uma cota única, ou seja, não tem nada de parcelamento. Como dito, ainda não há uma data definida para esse repasse. Portanto, vai ser preciso esperar mais um pouco.
É possível acumular?
Sim. Mas para isso o pai solteiro precisa obedecer as regras dos dois benefícios. Primeiro ele tem que ter recebido o Auxílio Emergencial de R$ 600 nos primeiros cinco pagamentos do programa no ano passado.
Além disso, ele tem que estar dentro do Auxílio Brasil, que é o atual projeto do Governo Federal. Aí ele poderia acumular os dois montantes. Mas vale lembrar que um benefício não tem relação com o outro.
