O Auxílio Emergencial pode retornar em 2022. Isso porque, diante uma postagem feita no Instagram do deputado André Janones, a esperança quanto uma nova liberação do programa foi renovada.
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Um usuário do Instagram questionou o deputado se o programa não deveria durar até o fim da pandemia, considerando que ela continua afetando a população. O parlamentar imediatamente respondeu:
“Sim! Vocês terão uma surpresinha sobre esse assunto nos próximos dias! Pensaram que eu ia deixar o povo não? AGUARDE!!!!”, escreveu o deputado
Auxílio Emergencial
O programa foi criado no início de 2020 para amparar autônomos, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs) que perderam sua renda devido à crise econômica causada pela Covid-19.
Veja quais foram os critérios para participar do Auxílio Emergencial:
- Ser maior de 18 anos (exceto mãe adolescente);
- Não ter emprego com carteira assinada;
- Ter renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.636 atualmente); ou
- Ter mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 606 atualmente);
- Não receber outro tipo de benefício assistencial, exceto Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família).
O benefício foi encerrado oficialmente em outubro do ano passado, após conceder cerca de R$ 379 bilhões para mais de 67 milhões de beneficiários. Os pagamentos foram depositados nas poupanças digitais sociais geradas automaticamente no aplicativo Caixa Tem.
Inscrição no Cadastro Único vale para o pagamento extra do benefício?
O Governo Federal está concedendo uma cota extra do Auxílio Emergencial para os pais solteiros chefes de família monoparental que não receberam as parcelas duplas no decorrer do programa.
A previsão é que cerca de 1,2 milhão de homens nestas condições sejam beneficiados pelo Ministério da Cidadania, com um valor de R$ 2,8 bilhões. Os pagamentos são retroativos, e não se referem a uma prorrogação do Auxílio Emergencial.
Os repasses só estão sendo realizados devido ao Congresso Nacional, que conseguiu derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu os pais solteiros de ter acesso as cotas duplas do programa.
Para isso, foi editada uma Medida Provisória que considera apenas as primeiras cinco parcelas do programa pagas ainda em 2020. Na ocasião, apenas as mães solteiras chefes de família monoparental receberam as parcelas dobradas de R$ 1.200.
Na mesma época, os pais solteiros receberam, somente, as cotas simples de R$ 600 concedida ao público geral. Neste sentido, o valor da parcela retroativa pode chegar a R$ 3 mil, considerando o período em que o cidadão passou a receber pelo programa.
Todavia, cabe salientar que a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é fundamental para o recebimento do benefício retroativo. Isso porque, o pagamento será disponibilizado apenas aos homens que foram beneficiários do Auxílio Emergencial em 2020.
Além disso, o Ministério da Cidadania deve verificar no registro dos cidadãos se realmente sustentam a família sem cônjuge ou companheira(o), se possui ao menos um filho menor de idade e se não houver concessão para mãe solteira monoparental do mesmo grupo familiar.
